Vacinação de profissionais da educação é pauta de reunião no Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), esteve nesta segunda-feira (17) na sede do Ministério Público para tratar da vacinação dos professores e trabalhadores da educação. O encontro com o procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, e o prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, visa equalizar a imunização da categoria nos municípios gaúchos, diante do ocorrido recentemente em Esteio, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a vacinação do grupo.

A liminar do ministro José Antonio Dias Toffoli considerou que a imunização dos educadores deveria ocorrer depois dos moradores em situação de rua e apenados, conforme consta no Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19. Municípios como Nova Santa Rita, que não possuem população neste quadro, pedem a liberação para vacinar os educadores, sem risco de interrupção do processo. Um documento da Prefeitura local foi entregue a Dallazen como forma de contribuir para a análise do pedido.

O presidente Gabriel recordou as ações do Parlamento gaúcho pela vacinação, como o pedido realizado, junto ao Governo do Estado, de antecipação da vacina para professores e trabalhadores da educação e as articulações pela compra do imunizante. “Formalizamos o pedido de compra da vacina para o Rio Grande do Sul junto aos laboratórios União Química e Instituto Butantan, assim como dialogamos com o governador do Estado de São Paulo, João Dória”, recorda o parlamentar. A Assembleia também ingressou no STF em apoio à vacina para educadores e retorno das aulas presenciais. A Casa solicitou sua habilitação como “amicus curiae”, medida que tem por objetivo fornecer subsídios às decisões dos tribunais, nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas na Corte pelo Executivo gaúcho.

Fonte: Agência de Notícias da AL-RS