Na tarde desta sexta-feira, 16 de abril, na Câmara Municipal de Monte Belo do Sul, no Plenário Vitório Casonatto ocorreu a 2° reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha. Onze Câmaras estiveram presentes na reunião presidida pelo Presidente do Parlamento Regional, vereador Onecim Pauleti.
Segundo o vereador presidente de Caxias do Sul, Velocino Uez, estima-se a necessidade de R$ 10 milhões para a conclusão das obras de ampliação do Hospital Geral (HG), localizado em Caxias do Sul. Atualmente, o HG atende 100% do Sistema Único de Saúde (SUS) e presta atendimento a mais de 50 municípios da região. O vereador caxiense visa o apoio dos demais legisladores para que intermedeiam a busca desses recursos via emendas parlamentares.
O Parlamento Regional irá encaminhar um documento ao líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, Deputado Giovani Cherini/PL, solicitando aos parlamentares, auxílio e envio de emendas para a conclusão das obras de ampliação do Hospital Geral. Uma comissão do Parlamento vai marcar e conversar com o deputado Cherini no seu escritório, em Porto Alegre.
Outras demandas também foram citadas como o péssimo estado de conservação da RS-431, entre os municípios de Bento Gonçalves e Guaporé, e a possibilidade de pavimentação asfáltica da RS-234 que fica entre Nova Araçá e Guabiju. “Encaminharemos um documento expressando nossas reivindicações em relação a essas duas rodovias que são de grande importância para o transporte de produtos da região. Vamos tentar um encontro com o representante do Departamento de Estradas e Rodagem (DAER) aqui na Serra e com a Secretaria Estadual de Logística e Transportes” disse o presidente do Parlamento Regional, Onecimo Pauleti/MDB. O mesmo pedido foi protocolado junto ao Daer no dia 03 de maio de 2018 em Porto Alegra, em audiência realizada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul, Onecimo Pauleti e o Diretor Geral Rogério Uberti, dando abertura ao processo administrativo eletrônico nº 18/0435-0017995-8.
O retorno das aulas nas escolas também esteve na pauta. De acordo com Pauleti, o Parlamento Regional encaminhará também um documento (moção) assinado por todos os integrantes do grupo endereçado ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Na reivindicação, a imediata volta das aulas para crianças do ensino infantil, ensino fundamental e primeiro e segundo anos do ensino médio. O município de Nova Prata destacou-se na reunião por conta do enfrentamento jurídico referente as medidas adotadas na cidade quanto a extensão do horário de atendimento do comércio até às 22 horas.
Segundo o vereador nova pratense Gilmar Peruzzo, o Legislativo tem a prerrogativa constitucional de legislar sobre assuntos locais, e a lei 10.600 promulgado dia 09 pelo município não infringe nenhuma Lei Estadual ou Federal. Porém a justiça deferiu uma liminar suspendendo o regramento ao entender que as medidas locais contrariam as disposições estabelecidas pelo Executivo Estadual, via Decreto.
No final do encontro, foi discutido a possibilidade de uma alteração no Estatuto do Parlamento. Entretanto, inicialmente, todos os representantes das Câmaras de Vereadores que estiveram na reunião, receberão nos próximos dias algumas cópias dessas possíveis alterações para que realizem um debate interno com seus colegas de Legislativo, em seus municípios. O próximo encontro do Parlamento Regional vai acontecer no dia 14 de maio, às 14h, na Câmara de Vereadores de Guabiju.
Os municípios que integram o Parlamento Regional são: André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Araçá, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos, Veranópolis e Salvador do Sul.
Participaram ainda do encontro o Prefeito Municipal de Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé, vice-prefeito Jorge Benvenutti, vereador Aluisio Corbelini, vereador Alvaro Manzoni, vereador Éder A. Zaffari, vereador Lademir Moro e vereador Luciano Bombassaro.
Fonte: Câmara Monte Belo do Sul
Região Pastoral de Garibaldi reúne coroinhas e acólitos em dia de oração, celebração e integração
Impacto do 13º salário deve refletir o aumento do poder de compra do consumidor gaúcho
Prefeitura de Bento encaminha para a câmara projeto de lei da ordem do Bolsa Família