Edital Ações Culturais das Comunidades dá início ao pagamento de contemplados

Emocionada, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, começou sua fala destacando a satisfação de chegar à etapa de pagamento aos contemplados. “É uma alegria enorme estar aqui para divulgarmos que os recursos começarão a chegar na conta de trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, pessoas de muito talento que, até então, estavam invisibilizadas. Daqui para frente, se abre uma porta para que essas pessoas façam uso dessas políticas públicas de forma mais frequente”. A secretária enfatizou ainda a parceria com a Secretaria da Cidadania para a execução do edital, e lembrou que prossegue o trabalho de auxílio emergencial em prol dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Ações Culturais das Comunidades

Realizado em parceria com a Cufa de Frederico Westphalen e a Cufa RS por meio de Chamada Pública, o edital tinha por objetivo selecionar agentes e iniciativas coletivas culturais de base comunitária nos bairros pertencentes aos 23 municípios participantes do Programa RS Seguro. Foram mais de 7 mil inscrições.

O edital contou com 73% das vagas da categoria Premiação – Agente Cultural preenchidas por cotistas indicados autodeclarados preto, pardo; indígena; quilombola; cigano; mulher trans/travesti; e homem trans – mediante autodeclaração na inscrição -, e por Pessoas com Deficiência (PCD’s).

O valor de execução do edital é de R$ 14 milhões. Os recursos são da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.