Há um ano, as empresas estão tentando sobreviver diante da pandemia do Coronavírus que trouxe muitas restrições em relação ao funcionamento. Para ajudar no enfrentamento da crise econômica, o Governo Federal prepara uma revisão no programa do seguro-desemprego para tentar obter recursos para o pagamento do agora batizado ‘Bolsa Emergencial’ (BEM), que deve ter um custo entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões, segundo estima o Ministério da Economia.
Para o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio, a medida está chegando um pouco atrasada. “Precisávamos dessa iniciativa ainda no início de março, quando a situação agravou e foi determinado o fechamento do comércio. Entretanto, é um alento que deve ser comemorado, pois será mais um apoio do Governo Federal para evitar o desemprego e até o fechamento dos negócios”.
Estimativa do Ministério da Economia aponta que pelo menos 3 milhões de trabalhadores terão redução de salário e jornada por quatro meses. Os cortes poderão ser de 25%, 50% e 70%. A nova rodada do programa para aliviar o caixa das empresas e evitar demissões deve custar ao governo, que pagará parte dos vencimentos dos funcionários, até R$ 6,5 bilhões. O governo decidiu bancar integralmente os benefícios, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manterá o direito de forma integral caso seja demitido após o fim do acordo.
No início da pandemia, ainda sem grandes informações sobre o modo de dispersão da doença, muitos Estados decretaram o fechamento geral de atividades, inclusive industriais, o que gerou forte demanda pelos acordos. Hoje, muitos governadores já atuam sob protocolos preestabelecidos, segundo os quais as restrições são mais severas para os setores de comércio e serviços e mais brandas na indústria, onde há mais condições de se manter protocolos de distanciamento.
Por isso, o período de setembro a dezembro de 2020 é considerado uma amostra mais fiel ao que deve suceder agora, em 2021, com o relançamento do programa. O governo tem recebido informações de que o maior demandante do novo BEM será o setor de serviços.
Os cálculos também levaram em conta projeções de qual deve ser a duração dos acordos por faixa de renda. Na nota, essa metodologia é defendida sob o argumento de proporcionar estimativas “mais ajustadas”. No ano passado, o governo destinou R$ 51,55 bilhões ao programa, mas foram utilizados R$ 33,5 bilhões.
As informações foram compartilhadas pela Tramontini Advogados Associados que atende o Sindilojas Regional Bento.
Fonte: Conceito Com
Foto: Divulgação
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