O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu nesta quinta-feira, 28, processo de consulta pública para que cidadãos ou entidades e órgãos de classe apresentem sugestões ou comentários à proposta ministerial que estabelece os requisitos mínimos necessários à instalação e funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados.
Os interessados têm até 45 dias para encaminhar sugestões tecnicamente fundamentadas para a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, por meio da página do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman) na internet. Para acessar ao Sisman é necessário estar previamente cadastrado no Sistema de Solicitação de Acesso.
A íntegra da proposta ministerial da Instrução Normativa também está disponível na página eletrônica do Mapa. O texto trata das condições básicas em termos de instalações e equipamentos necessários ao funcionamento dos estabelecimentos de ovos e derivados e dos procedimentos e especificidades produtivas da atividade.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil/Divulgação
Audiência Pública sobre deslizamentos na região e cheias do Rio das Antas é realizada no Salão Comunitário da Linha Alcântara, no interior de Bento Gonçalves
ADOLESCENTE MORRE EM ACIDENTE DE MOTO NA ZONA NORTE DE CAXIAS DO SUL
GUARDA CIVIL MUNICIPAL RECUPERA MOTO FURTADA NO EUCALIPTOS, EM BENTO GONÇALVES