Assembleia gaúcha faz economia e repassa recursos para áreas da saúde, educação e agricultura

Em 2020, a Assembleia Legislativa economizou recursos e os devolveu ao governo do Estado para investimentos na saúde e no combate à estiagem, além de repassar verbas de seu orçamento para garantir internet para estudantes e professores da rede pública estadual de ensino e alunos da UERGS. Também contingenciou seu orçamento para os exercícios de 2020 e 2021 junto com os demais Poderes.

Ainda em março, a Casa suspendeu diárias e emissões de passagens para deputados e servidores e houve contingenciamento de 30% das verbas de custeio. Houve redução nas diárias na ordem de 72%, o que significa R$ 1 milhão de economia. Na indenização veicular, os gastos caíram 34% e a redução com passagens aéreas foi de 71% em relação a 2019.

Com a economia, a Assembleia devolveu R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado na linha de frente do controle da pandemia de coronavírus. Também repassou R$ 5,4 milhões do seu orçamento para a Secretaria Estadual da Educação oferecer capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores, viabilizando o acesso à internet; e R$ 650,4 mil foram disponibilizados para viabilizar internet a 2,4 mil alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Outra ação foi o direcionamento de R$ 10 milhões de seu orçamento para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água nos municípios que ainda sofrem os efeitos da estiagem. A solicitação de recursos para os municípios partiu da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Reuniões virtuais

De 23 março, quando as atividades começaram a ser realizadas de forma remota na Casa, até 22 de dezembro, a Casa realizou quase mil reuniões virtuais, além de 38 sessões deliberativas virtuais ou híbridas, totalizando 209.332 minutos de atividades em ambiente virtual. O número total de participantes nos eventos chegou a mais de 62 mil.

Foram 265 videoconferências da Presidência da Casa e 703 reuniões de comissões parlamentares. Também houve 15 reuniões do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, totalizando mais de 1,5 participantes.

Ainda foi desenvolvida ferramenta para permitir o sistema híbrido de votação em plenário, implantado em dezembro. Com o sistema, cada parlamentar, participando presencialmente ou virtualmente, pode registrar seus votos, sua presença e conferir a lista de projetos que serão votados na sessão. Ele ainda permite a verificação de quórum, informa os dados dos projetos apreciados, além do resultado da votação.

Distanciamento

Como forma de prevenir a disseminação do coronavírus, o Parlamento gaúcho suspendeu atividades presenciais, restringiu o acesso ao público e adotou o teletrabalho a partir do fim de março. A partir de novembro, foi permitida a ampliação do número de servidores em atividade presencial nos gabinetes parlamentares e nas áreas administrativas, assim como a presença de parlamentares no Plenário 20 de Setembro durante as sessões plenárias, com o uso de sistema híbrido de votações.

Também foram estabelecidos lotação máxima de cada ambiente, distanciamento social mínimo de dois metros, limitação do compartilhamento dos elevadores, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel 70% para higienização das mãos. Todos os ambientes do prédio principal e anexo também passaram por sanitização com pulverização de produto apropriado para combate ao vírus.

Ainda é realizada a medição de temperatura corporal no acesso à Casa e, a partir de setembro, foi instalada, em uma das entradas do prédio, uma câmera térmica para aferir em tempo real a temperatura corporal de até 30 pessoas simultaneamente. O software identifica e gera alertas de pessoas com alta temperatura, um dos sintomas da Covid-19.

Obras

Durante o ano, foram realizadas as obras de reforma e modernização do acesso principal ao Palácio Farroupilha e da troca do sistema de ar condicionado do prédio. Ainda foi concluída a licitação de modernização, reforma e ampliação dos banheiros também do Palácio Farroupilha.

A primeira obra foi realizada de maio a dezembro, com deslocamento da escadaria que dá acesso à Praça da Matriz  para fora do vão da esplanada, possibilitando a integração do espaço sob a estrutura como um grande hall de entrada. O objetivo é facilitar o fluxo de entrada e facilitar a acessibilidade do público que circula no Parlamento gaúcho, além de aumentar a segurança do entorno do prédio e evitar aglomerações no acesso.

Já a troca do sistema de ar condicionado no prédio, que teve início em 2018, deve estar concluída até o próximo ano. Nos anos anteriores, houve a troca nos aparelhos do 3º ao 12º andar, além das instalações da TV Assembleia. Em 2020, as obras abrangem o 1º e o 2º andar, que devem estar concluídas até a primeira quinzena de janeiro de 2021 e até o fim de dezembro, respectivamente. As obras no andar térreo devem ter início em janeiro. Com a medida, haverá redução de 40% no consumo de energia elétrica mensal.

E as obras de modernização, reforma e ampliação dos banheiros do Palácio Farroupilha tiveram início em dezembro, com 12 meses de prazo para conclusão. Serão modernizados 35 banheiros e criados outros 10. Com a obra, em todos os andares do prédio, os banheiros, além de modernização, terão acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.