Em dois anos de governo, RS consolida menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde 2010

Dois anos podem trazer grandes mudanças em nossas vidas. Alguns conquistam uma formação, trocam de emprego. Outros vão morar sozinhos, casam-se, têm filhos. Mas houve ao menos uma mudança comum para os 11,4 milhões de gaúchos nos últimos 24 meses – todos passaram a viver em um Estado mais seguro. Depois de alcançar em 2019 os mais baixos índices de criminalidade da década, o governo do Rio Grande do Sul consolidou no ano passado a menor taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes desde 2010.

Ao final de dezembro, o acumulado de vítimas de assassinato no ano foi de 1.694, 6,5% menos do que as 1.811 de 2019 e o menor total de 2007. Com o resultado, considerando a mais recente estimativa de população do RS segundo o IBGE, a taxa caiu para 14,8 mortes a cada 100 mil habitantes – abaixo de 15 pela primeira vez em 11 anos. Comparado ao pior momento já vivido no Estado, em 2017, quando a taxa chegou a 26,4 homicídios por 100 mil habitantes, o dado atual equivale à queda de 44%.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (14/1) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram ainda que, em 2020, 117 municípios tiveram alguma redução no total de vítimas de homicídios na comparação com o ano anterior. Outros 248 registraram estabilidade e 132 fecharam com alguma alta, mas em 67 desses houve apenas um caso a mais. Quase 60% (269) das 497 cidades do Rio Grande do Sul não tiveram nenhum assassinato entre janeiro e dezembro.

Em relação aos 2.368 óbitos de 2018, último ano antes da implantação do Programa RS Seguro, o total de homicídios em 2020 marca redução de 28,5%. Frente ao pico do indicador, registrado em 2017 com 2.990 vítimas, a queda chega a 43,3%. O cenário de queda nos assassinatos se repete entre os latrocínios e os feminicídios. Juntos, esses três crimes representaram no primeiro biênio do atual governo a preservação de 1.343 vidas. No primeiro ano, foram 600 mortes a menos. No segundo, o saldo frente a 2018 foi ainda maior, 743 óbitos violentos a menos.

O aprofundamento das reduções nos indicadores mesmo após os resultados recordes de 2019 atesta o acerto do planejamento estratégico realizado pelo Programa RS Seguro, com foco territorial que prioriza ações onde o crime mais acontece. Implantado inicialmente com a priorização dos 18 municípios que concentravam o maior volume de ocorrências nos últimos 10 anos, o programa se atualizou a partir dos resultados de 2019, de forma a refletir o cenário mais recente da criminalidade no Estado. Hoje, são 23 as cidades priorizadas. No ranking das 10 maiores reduções de homicídios em 2020 frente ao ano anterior, todas ocorreram em municípios que integram o grupo.

A redução nos homicídios é ainda mais relevante diante do contexto da pandemia da Covid-19. Ao contrário dos crimes patrimoniais, a ocorrência de assassinatos não sofre influência positiva das medidas de distanciamento social. Com cerca de 80% das mortes ligadas ao tráfico, a expectativa era, inclusive, de possível aumento, em razão do encolhimento no mercado ilegal de entorpecentes pela menor circulação de pessoas. Mas a manutenção integral e ininterrupta do trabalho das forças de segurança assegurou a queda.

Além disso, houve ampliação de 19% nas apreensões de drogas (cocaína, crack e maconha), de 18 toneladas em 2019 para 21,3 toneladas em 2020. O prejuízo econômico também tende a gerar acertos de contas por dívidas ligadas à responsabilização pela perda do material apreendido, acirrando disputas por novos pontos de tráfico e assassinatos entre grupos rivais. Ainda assim, as ações integradas e o trabalho conjunto de inteligência garantiram o controle pelas forças de Segurança.

Outro fator que contribuiu para a redução dos homicídios ao longo do ano foi a realização de duas edições da Operação Império da Lei, com transferência de líderes de facções para penitenciárias federais fora do RS. Além do efeito imediato de desestabilização no comando das quadrilhas, a ação tem o efeito pedagógico ao assegurar que as forças de segurança mantêm monitoramento constante e seguirão atuando para neutralizar o poder de influência dessas lideranças. Em março, foram removidos para cadeias federais 18 criminosos de alta periculosidade. Em novembro, na Império da Lei II, outros nove foram transferidos.

E no último mês do ano, a retração nos homicídios quebrou recorde. O número de vítimas no RS em dezembro caiu de 174 em 2019 para 123 (29,3%), o menor total para o período em toda a série histórica, que conta com dados desde 2005. Se comparado com o pico do indicador, em 2016, quando o último mês do ano teve 292 pessoas assassinadas no Estado, o resultado atual representa queda de mais do que a metade (57,9%), com 169 mortes a menos.

Número de latrocínios no RS é o menor da série histórica

Se a redução nos homicídios já atesta que os dois primeiros anos do governo Leite/Ranolfo transformaram o Rio Grande do Sul em um Estado mais seguro, o indicador de latrocínios oferece evidência ainda mais clara. O número de roubos com morte foi, em 2020, o menor desde que esse tipo de crime passou a ser contabilizado pela SSP, há quase 20 anos.

Nos últimos 12 meses, o Estado registrou 62 latrocínios, 7,5% menos que os 67 do ano anterior. Frente ao último ano da gestão estadual anterior, que teve 91 casos, a queda é 31,9%. E na comparação com o pior cenário vivido no RS, em 2016, com 169 roubos com morte, a retração chega a 63,3%.

O latrocínio é um crime cuja ocorrência depende de uma série de fatores circunstanciais – oportunidade para o roubo, possível reação da vítima, ação surpreendida por testemunhas, consciência do assaltante alterada por uso de entorpecentes e até mesmo eventual nervosismo do criminoso, entre outros. A explicação para a redução recorde passa, conforme as autoridades das forças de segurança do Estado, por dois fatores principais: o alto índice de elucidação desse tipo de crime, acima de 90%, e a redução generalizada nos crimes patrimoniais.

O resultado de dezembro também teve contribuição importante para a retração no acumulado do ano. Só no último mês, foram cinco latrocínios a menos na comparação com igual período de 2019, passando de oito ocorrências para três, uma queda de 62,5%, também no menor total da série histórica. Frente ao pico de 25 casos, em dezembro de 2005, o dado do mês passado representa queda de 88%.

Feminicídios fecham segundo ano consecutivo em queda

Em 2018, o Rio Grande do Sul enfrentou o momento mais crítico de violência contra as mulheres da história recente. Naquele ano, a estatística de feminicídios atingiu o pico, com 116 gaúchas assassinadas por motivo de gênero. Dois anos e uma nova gestão depois, o Estado reduziu o número de vítimas para 76 em 2020. Foram 40 mortes a menos e uma queda de 34,5%. Como em 2019, com 97 vítimas, já haviam deixado de ocorrer outras 19 mortes na comparação com o ano anterior, o primeiro biênio do atual governo resultou na preservação da vida de 59 mulheres.

O resultado é reflexo da priorização de políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos crimes de violência contra a mulher e à promoção de uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atuação integrada que compõem o tripé de planejamento do Programa RS Seguro.

A ação de maior amplitude se concretizou no dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos, com o lançamento do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite em 7 de agosto de 2020. O colegiado reúne os esforços dos três Poderes, nove secretarias de Estado e mais 15 instituições do poder público e da sociedade civil no planejamento e execução de políticas voltadas ao respeito e à igualdade para as gaúchas.

Durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher (entre 25 de novembro e 10 de dezembro), o Comitê promoveu um mutirão de acolhimento itinerante, com divulgação de informações sobre a rede de proteção e canais de denúncia, além da oferta de atendimentos e serviços gratuitos. A ação percorreu as 16 cidades do grupo de 23 municípios priorizados pelo RS Seguro com os maiores índices de violência contra a mulher.

No período, ainda foi lançada a campanha integrada de comunicação para divulgar as ações do Comitê. A marca “Em frente, Mulher”, que se desdobra em perfis no Facebook e no Instagram (@emfrentemulher), foi apresentada em live que teve como palestrante a ativista Maria da Penha, que dá nome à principal legislação de proteção ao público feminino no país.

E uma série de outras ações das forças de segurança colocaram a temática como prioridade desde o início do governo. Com a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de Polícia na história do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil criou o Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV), para centralizar e priorizar o tratamento de crimes que envolvam as parcelas da sociedade mais expostas a risco. Com o DPGV, a instituição implantou também a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (DIPAM), para articular os esforços das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) – a última criada em dezembro de 2019, em São Leopoldo.

Em compromisso com o Poder Judiciário, a Polícia Civil também implantou um questionário padrão para avaliação de risco da mulher no momento em que ela registra uma ocorrência. Com perguntas de múltipla escolha, a ferramenta facilita a percepção do contexto em que a vítima está inserida e fornece um conjunto de informações que qualificam o encaminhamento dos casos ao Judiciário, além de dar celeridade à avaliação de pedidos de medida protetiva de urgência.

Em parceria com o Instituto-Geral de Perícias (IGP), também liderado por uma mulher, foi ampliado o serviço de suporte psicológico para vítimas diretas e indiretas da violência doméstica, inclusive com atendimento psicossocial online, por meio de videochamadas. A proposta teve início pela DEAM da Capital em março de 2020, como parte das estratégias para enfrentar as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, e agora já funciona em outras seis DEAMs – Alvorada, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Viamão. Além disso, a Polícia Civil também disponibilizou um número de WhatsApp – (51) 98444-0606 – para facilitar as denúncias e ampliou as possibilidades de registro por meio da Delegacia Online. Foi lançada, ainda, uma cartilha com o passo a passo para o registro de ocorrências de violência doméstica por meio da internet.

A queda nos feminicídios fica ainda mais relevante quando considerado o contexto da Covid-19. Ao contrário dos demais indicadores de violência contra a mulher, a eventual subnotificação gerada pelo isolamento em razão da pandemia é inexistente entre os assassinatos consumados por motivo de gênero. Para tabulação de feminicídios, o Observatório da Violência contra a Mulher da SSP – braço do Observatório Estadual da Segurança Pública –, em parceria com a DIPAM da Polícia Civil, analisa todas as ocorrências com mortes do sexo feminino, e não somente as classificadas com o tipo criminal específico. Isso assegura a precisão dos dados, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia.

Outro ganho para a rede de atendimento à mulher nos últimos dois anos foi a criação das Salas das Margaridas, espaços para atendimento individual e especializado de mulheres vítimas, implantados em Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs). O ambiente diferenciado oferece privacidade e acolhimento às mulheres que procuram ajuda para romper o ciclo de violência. Atualmente, o Estado conta com 24 Salas das Margaridas.

Na primeira semana de 2021, a DEAM da Capital reinaugurou seu plantão, que além de possibilitar o registro de flagrantes, agora oferece estrutura mais qualificada para o atendimento. A reforma incluiu a instalação de uma rampa de acesso para mulheres com carrinho de bebê ou pessoas com necessidade especiais, além de sala exclusiva para interrogatório dos investigados, que acessam a 1ª DEAM por uma entrada separada, de forma a evitar contato com as vítimas.

Na Brigada Militar, além do aumento no número de operações para repressão de agressores, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs), ampliaram em 135% o número de municípios atendidos – de 46, no início de 2019, para os atuais 108. Só em 2020, as PMPs realizaram 43.343 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência (MPUs), resultando em 156 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.

Nos últimos dois anos, na série de treinamentos e formações continuadas que a Brigada Militar realiza com a tropa, cerca de 1,3 mil policiais militares foram capacitados para atuar nas Patrulhas. O serviço é composto de guarnições com, no mínimo, dois polícias, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher, especialmente treinados para o atendimento de ocorrências relacionadas à violência doméstica. 

Queda recorde nos roubos de veículos

Entre os crimes patrimoniais, as reduções registradas em 2020 atingiram marcas históricas. O destaque é a queda nos roubos de veículos, que encerraram o ano com o menor acumulado desde o início da contabilização pela SSP, em 2002. Foram 7.877 ocorrências, menos da metade (-51,1%) do que no último ano da gestão estadual anterior – em 2018, o número foi de 16.122. Em 2019, quando o total de casos caiu para 11.126, já haviam deixado de ocorrer 4.996 ocorrências frente ao ano anterior. Com isso, nos últimos dois anos, chega a 13.241 o número de roubos de veículos a menos.

Entre 2019 e 2020, a queda foi de 29,2%. Se comparado com o pico da estatística, de 18.138 roubos de veículos no ano de 2015, o dado atual amplia a baixa para 56,6%.

As restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus certamente tiveram impacto importante no resultado. Mas os dados de meses em que as atividades econômicas e a movimentação de pessoas já haviam sido retomadas comprovam a manutenção ininterrupta do trabalho das forças de segurança como fator principal para a sequência de reduções nos indicadores criminais.

Em novembro, por exemplo, o número de roubo de veículos caiu de 832 em 2019 para 376 no ano passado (-54,8%) – o menor total para o período de um mês em toda a série histórica de contabilizações. No último mês do calendário de 2020, nova retração. O total de ocorrências ficou em 484, 41,5% menos que as 827 do ano anterior.

Outro fator que contribui para a baixa nos roubos de veículo é a constante ampliação dos sistemas de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Estado. Atualmente, há 253 municípios entre os que contam com o serviço ou estão em fase de implantação. Entre as ações do eixo de combate ao crime do RS Seguro, a SSP fomenta a implementação da tecnologia nos municípios, seja com recursos da própria prefeitura, com origem em convênios, emendas parlamentares ou Consulta Popular. No total, há em funcionamento no Estado aproximadamente 400 câmeras de cercamento eletrônico (com leitor OCR de placas) e mais de 2,5 mil câmeras de videomonitoramento.

Ataques a banco têm redução inédita

Ainda pela combinação de operações restritas em razão da pandemia com o trabalho ininterrupto das forças de segurança, também houve redução recorde nos ataques a banco no RS, somados furtos e roubos. Em 2020, pela primeira vez em toda a série de contabilização, o Estado fechou um ano com menos de 50 ocorrências. Foram 49, numa retração de mais da metade (-55,5%) na comparação com as 110 do ano anterior.

Frente a 2018, que teve 192 casos, a diminuição se amplia para 74,5%. O saldo nos últimos dois anos em relação ao patamar de 2018 é 225 ataques a banco a menos. Em relação ao pico da estatística, registrado em 2015 com 287 ocorrências, o total de 2020 equivale à redução de 82,9%.

Além do trabalho permanente das forças de segurança em ações de inteligência e policiamento orientadas pelo foco territorial do RS Seguro, a Operação Angico da Brigada Militar é umas das estratégias que têm permitido antecipar o movimento de quadrilhas especializadas em ataques a banco, frustrando planos dos criminosos com táticas de pronta-resposta e cerco policial.

E uma medida anunciada no final de dezembro vai qualificar ainda mais essas ofensivas. A partir do planejamento de lotação de 860 novos policiais militares que se formaram no mês passado, a Brigada Militar anunciou a criação do 6º Batalhão de Polícia de Choque (6º BP Choque), que ficará sob coordenação do novo Comando de Policiamento de Choque (CP Choque) junto com os outros cinco batalhões existentes.

A nova unidade, que terá sede em Uruguaiana, vai qualificar a estratégia de pronta-resposta, com cobertura do policiamento de choque em toda a faixa da fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai e a Argentina. A posição do 6º Batalhão de Choque também fortalece a capilaridade da atuação das tropas de pronto-emprego. As operações das seis tropas especializadas poderão cobrir todas as áreas do Estado com maior agilidade e mais eficácia – a estimativa é conseguir realizar deslocamentos para qualquer ponto no RS em até uma hora e meia, aproximadamente.

Pela primeira vez, taxa de homicídios por 100 mil habitantes na Capital fica abaixo de 20

O ano é 2016. Poucas preocupações são tão latentes na cabeça dos porto-alegrenses quanto a insegurança. A cidade amarga o descontrole da criminalidade, com picos nos crimes contra a vida. Ao final de dezembro, o município contabiliza 40 pessoas mortas durante assaltos no ano e quase 800 assassinadas. Com uma taxa de 53,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, a maior já registrada, Porto Alegre acaba incluída no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, publicado pela revista britânica The Economist.

O ano é 2020. Os índices da criminalidade violenta em Porto Alegre despencam, pelo segundo ano consecutivo, para os menores níveis da década. Comparado com quatro anos atrás, a cidade registra 31 latrocínios e 530 assassinatos a menos. Com a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes em 17,6 – abaixo de 20 pela primeira vez na série histórica –, Porto Alegre já pode ser considerada uma das capitais mais seguras do Brasil.

O contraste de cenários salta aos olhos nas linhas do tempo das estatísticas de criminalidade do maior município do Rio Grande do Sul, e evidencia o papel do RS Seguro nos resultados. Incluída no grupo de 23 municípios priorizados para foco territorial no combate ao crime, a Capital vivenciou nos últimos dois anos, a partir da implantação do programa, suas maiores reduções no número de homicídios.

Na comparação entre 2020 e 2019, o Estado teve 117 vítimas de homicídio a menos. A Capital respondeu, sozinha, por mais da metade dessa diminuição (60). O acumulado do ano passado foi o menor da série histórica em Porto Alegre, com 262 vítimas, o que representa quedas de 18,6% em relação às 322 nos 12 meses anteriores e de 51,1% frente às 536 de 2018. Na comparação com o pico de 792 assassinatos em 2016, a retração chega a 66,9%.

Em relação ao patamar de 2018, a Capital teve 214 mortes por homicídio a menos no primeiro ano do atual governo do RS e 274 no segundo. O saldo representa a preservação de 488 vidas nesse primeiro biênio da gestão estadual.

Só em dezembro, o total de 21 vítimas de homicídio foi 47,5% menor que as 40 de igual período de 2019. Diante do máximo já registrado para o último mês do ano, com 90 mortes em 2016, o dado atual equivale à queda de 76,7%.

O cenário é semelhante nos roubos com morte. Após três anos de estabilidade, com 13 latrocínios a cada 12 meses entre 2017 e 2019, a Capital voltou a registrar queda no acumulado no 2020. Foram nove ocorrências entre janeiro e dezembro (30,8%) – também o menor total desde o início da contabilização, em 2010.

Outro dado que evidencia a consolidação do trabalho das forças de Segurança na Capital é o recorde na redução de roubos de veículos. Cidade que tem a maior frota do Estado, com 846 mil veículos em circulação, Porto Alegre já havia experimentado queda inédita, de 8.211 ocorrências do tipo em 2018 para 4.747 em 2019 – 3.464 casos a menos. No ano passado, a marca despencou ainda mais, para 3.338 – o que representou 4.873 roubos de veículos a menos do que em 2018. Com isso, deixaram de ocorrer nos últimos dois anos 8.337 assaltos contra condutores na Capital.

O total em 2020 é o menor da série histórica, além de representar retrações de 29,2% frente aos 12 meses anteriores e de 59,3% em relação a 2018.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para facilitar as comparações pela imprensa, tanto a tabela de 2020 quanto a de 2019 foram atualizadas. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa dos dados.

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
Edição: Ascom SSP