A informação se refere ao exercício de 2019 e, foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas nesta quarta-feira (9)
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) aprovou as contas da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, no exercício de 2019. A informação foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas nesta quarta-feira (9).
O órgão fiscalizador afirmou em seu parecer, que estão regulares as contas do Poder Legislativo do exercício de 2019, cumprindo assim, com a Lei Complementar 101/2020.
A Lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
O presidente da Casa, vereador Rafael Pasqualotto (Progressistas) reconhece que é uma obrigação do bom gestor ter as contas aprovadas. “É um dever do gestor público ter suas contas aprovadas, mas não poderia deixar de registrar, agradecer e compartilhar o resultado desse trabalho que conta também com uma equipe de servidores qualificada”, disse Pasqualotto.
Ainda no exercício 2019, o site da Câmara também recebeu nota máxima no quesito transparência, segundo o TCE. O levantamento levou em conta a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência, onde os itens analisados foram aprovados, e a Câmara atendeu em 100% os requisitos.
Fonte: Câmara Bento
Varejo gaúcho mantém ritmo de forte avanço em setembro
Parceria entre alunos do Colégio Sagrado e Secretaria do Meio Ambiente lança Projeto Bombas Verdes em Bento
Encontro de formação da Campanha da Fraternidade 2025 reúne mais de 160 pessoas em Caxias do Sul