Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 12, o edital de licitação para a contratação da empresa que realizará o projeto e a obra de conclusão da BR-285 no estado do Rio Grande do Sul, no trecho entre São José dos Ausentes e Timbé do Sul/SC. O edital contempla a pavimentação dos 8,47 quilômetros restantes na Serra, o que vai auxiliar no desenvolvimento da economia da região, e prevê implantação de duas interseções na rodovia, assim como a construção de dois viadutos e de uma ponte sobre o Rio das Antas.
Segundo edital, as propostas serão conhecidas no próximo dia 03 de dezembro. A empresa vencedora terá 900 dias, a partir da assinatura do contrato, para executar os projetos e as obras.
Com a conclusão da rodovia, a BR-285 ligará a região produtora do norte do Estado do Rio Grande do Sul ao Estado de Santa Catarina, onde as obras de construção da rodovia estão em fase final, completando a rota de ligação ao porto de Imbituba/SC. A conclusão do trecho transformará a BR-285 em um corredor bioceânico, ligando Brasil, Argentina e Chile.
No último dia 4 de novembro, o Congresso aprovou a abertura de cerca de 12,1 milhões em crédito para conclusão do trecho não pavimentado da BR-285 no RS. Foram aprovados os PLNs n° 24 e n° 43, abrindo, respectivamente, crédito suplementar em favor do Ministério da Infraestrutura na ordem de R$ 4.000.000,00 e de R$ 8.160.000,00 para a conclusão do trecho da rodovia entre São José dos Ausente e a divisa com o estado de SC. As leis foram encaminhadas para sanção presidencial.
“Com a previsão dessa verba no orçamento do Ministério e com a publicação do edital hoje, demos um passo importante para a tão esperada conclusão da BR-285. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já anunciou a expectativa de iniciar as obras da BR-285 em solo gaúcho no ano que vem. Agora, aguardamos com grandes expectativas a abertura do edital que ocorrerá em dezembro”, afirmou o deputado Ronaldo Santini, que preside a Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR-285 no RS.
Santini comemorou a publicação do edital, notícia que já havia antecipado ontem após receber a informação do Ministro Tarcísio Gomes de Freitas por ligação. Em uma mensagem nas redes sociais, o deputado federal agradeceu o empenho das lideranças envolvidas no processo.
“Obrigado Adalberto Jurach e Equipe; obrigado DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; obrigado presidente Jair Messias Bolsonaro, obrigado Bancada Gaúcha, em especial o Escritório Político do deputado federal Lucas Redecker e do senador Luis Carlos Heinze, nossos vice-presidentes na Frente Parlamentar; nossos agradecimentos à Bancada Estadual Gaúcha, ao Presidente da Frente Estadual, deputado Carlos Búrigo, ao Jaziel e demais membros do grupo BR-285 Serra da Rocinha, aos ex-deputados, ex-senadores, ex-prefeitos, ex-vereadores e todos aqueles que sempre acreditaram. A luta segue, mas a vitória está bem mais perto”, comentou Santini nas redes sociais.
Edital
O edital lançado hoje pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem a finalidade de contratar a empresa que retomará as obras do lote 2 da BR-285/RS, em São José dos Ausentes, na Região dos Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul. A licitação – por meio de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi) – contempla a elaboração dos projetos básico e executivo e a conclusão dos serviços remanescentes da rodovia federal.
O edital prevê a continuidade da implantação e pavimentação de 8,47 quilômetros da rodovia e de duas interseções, localizadas nos km 34,6 e km 36,9. Ainda serão construídos dois viadutos para a passagem de fauna e uma ponte sobre o Rio das Antas. Esta última terá extensão de 400,4 metros dividida em quatro vãos, sendo dois internos de 130 metros e dois externos de 70 metros, atravessando um grande cânion com altura variando entre 50 e 60 metros.
Através da contratação integrada, o DNIT espera obter soluções técnicas e operacionais que reduzam os custos diretos do empreendimento, bem como o tempo da execução das obras, com retorno econômico imediato à região.
No edital, o DNIT enfatiza que a BR-285 “desempenha papel estratégico dentro do Mercosul, com grande relevância no intercâmbio entre os países-membros deste mercado comum” , destacando o “elevado potencial turístico da região atravessada pela rodovia, que poderá ser incrementado a partir da pavimentação do segmento remanescente e da conclusão do segmento adjacente da BR-285 no Estado de Santa Catarina (22 Km)”.
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