Foi realizada na tarde desta terça-feira, 25, de forma remota, uma reunião liderada pela juíza eleitoral Romani Terezinha Bortolas Dalcin, com a participação de órgãos envolvidos no pleito de 2020. Desde o Ministério Público (MP), 8ª Zona Eleitoral (8ª ZE), Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), representantes dos partidos políticos e membros da imprensa.
De forma inicial o cenário desafiador de realizar as Eleições foi compartilhado pela juíza, afinal, trata-se de um período de pandemia que culminou inclusive com o adiamento para 15 de novembro.
“A grande preocupação da Justiça Eleitoral neste momento é trazer a segurança de todos que irão trabalhar, mas também para os eleitores”, reforçou a juíza.
Ela lembrou da recomendação seguida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um protocolo que está sendo viabilizado por especialistas do Hospital Sírio Libanês, Fundação Fiocruz e Hospital Albert Einstein. Uma das medidas já confirmadas é a não adoção da biometria para este 2020. Outra hipótese é o horário prorrogado durante as votações com o foco de evitar aglomerações.
A juíza apresentou as principais alterações do calendário eleitoral, com Resoluções do TSE como das pesquisas eleitorais, registros de candidaturas, a propaganda eleitoral e prazos que devem ser respeitados.
A partir de 27 de setembro (inicia a propaganda eleitoral) candidatos podem entregar materiais e utilizarem-se da internet para suas divulgações. No entendimento da juíza, um dos avanços do último pleito será repetido para este ano. Ou seja, somente em sites de candidatos, partidos e coligações (previamente cadastrados na Justiça Eleitoral) e por mensagens eletrônicas também sob cadastro.
Usuários da internet também podem compartilhar conteúdo, contudo, estão proibidos de pagar por impulsionamento e disparo em massa.
“Quem acompanhou a Eleição passada, creio que temos até hoje processos de multas de propaganda eleitoral, foram executadas multas e foram até parceladas porque alguns não tinham como fazer pagamento integral. Tenham ciência que a pessoa não irá passar despercebida por propaganda que não seja autorizada”, acrescentou.
Da Resolução Nº 23.610, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, Dalcin frisou o item Poder de Polícia, na Seção I, § 3º, onde o juiz eleitoral cientificará o Ministério Público em situações que se fizerem necessárias e que possam infringir a legislação.
O promotor eleitoral de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses, que esteve na reunião virtual, disse da responsabilidade do órgão.
“O grande desafio é saber o que é propaganda irregular, manifestação livre do pensamento, enfim, para imaginar que possa ser irregular temos que percorrer um determinado caminho. Google, Facebook, todos os mecanismos, não serão nossos adversários, serão nossos parceiros”, afirmou.
O foco do Ministério Público não será de apontamentos para as plataformas e sim, eventuais situações de mal uso das redes (em desacordo com a lei).
Relembre datas importantes:
Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura.
No Rádio e TV inicia 35 dias antes do pleito, de 9 de outubro até 12 de novembro. Serão dois blocos diários de dez minutos (20 minutos por dia). No Rádio das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. Na TV das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40min. Além disso, são 70 minutos diários de inserções obrigatórias entre 5h e 24h (de 30 e 60 segundos).
Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
Mesários:
Desde 15 de agosto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com intuito de garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários nos 5.569 municípios, está convocando os mesários através de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas.
Com a preocupação sanitária, em cada seção eleitoral, eles terão equipamentos de proteção individual, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente, que será demarcado para garantir o distanciamento social. Cada mesário receberá máscaras cirúrgicas descartáveis e proteções do tipo face shield.
Eleitores 2020:
Estão aptos a votar no Brasil 147.918.483 eleitores (no último pleito o número era de 144.088.912 eleitores). No Rio Grande do Sul são 8.423.308 eleitores (no pleito anterior 8.362.830).
Na 8ª ZE os dados são os seguintes: em Bento Gonçalves 89.488 eleitores, 46.689 mulheres e 42.799 homens.
Em Monte Belo do Sul são 2.993 eleitores, 1486 mulheres e 1507 homens. Já em Santa Tereza o total é de 1713 eleitores, com 825 mulheres e 888 homens. E, Pinto Bandeira, por sua vez, contabiliza 2.333 eleitores, com 1145 mulheres e 1188 homens.
Relembre o perfil do eleitorado no pleito de 2018 AQUI.
Atendimento Cartório Eleitoral de Bento Gonçalves:
O Cartório Eleitoral de Bento Gonçalves segue com atendimento presencial suspenso em razão da pandemia e para mais informações o contato pode ser efetuado através do email zon008@tre-rs.jus.br . Nas próximas semanas poderá ser divulgada nova Resolução com retorno presencial para eleitores e comunidade.
Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora
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