Na manhã desta terça-feira, 25, ocorreu, na Procuradoria Geral de Governo, uma reunião entre o subprocurador Gustavo Baldasso Schramm, e o secretário de Cultura e presidente da Fundação Casa das Artes, Evandro Soares. Na ocasião, Soares entregou a proposta de regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc para ser decretada no município.
De acordo com Evandro Soares “a proposta foi elaborada após um amplo diálogo muito bem conduzido pelo Conselho Municipal de Política Cultural e a Sociedade Civil, com acompanhamento da Secretaria de Cultura. Nos encontros virtuais, foram debatidas várias sugestões para que chegasse a um formato que foi entregue a Procuradoria Geral de Governo”.
A Lei Aldir Blanc foi regulamentada no dia 13 de agosto. O repasse emergencial para auxílio ao setor cultural de todo o país está estimado na ordem de R$ 3 bilhões.
Deste total, cerca de R$ 155 milhões serão destinados ao Rio Grande do Sul (R$ 70 milhões chegarão por meio da Sedac e R$ 85 milhões por meio dos municípios). Há previsão de três formas de auxílio, que são: renda mensal ao trabalhador da cultura, subsídios para espaços culturais e lançamento de editais.
Bento Gonçalves receberá aproximadamente R$ 820 mil para o auxílio ao setor cultural local.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Jose MartimEstefanon
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