Município informa que já realiza pagamento antecipado de 50% à escolas infantis privadas em Bento

A pandemia do Coronavírus modificou a rotina de cerca de 11 mil alunos do Município. Desde o dia 19 de março um Decreto Estadual determinou a suspensão das aulas em todos os níveis. A medida visa conter a disseminação do vírus.

A Prefeitura de Bento Gonçalves adotou na segunda quinzena de maio o Ensino Remoto para auxiliar na continuidade das aulas e a cumprir o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino, que tem previsão de conclusão para 22 de dezembro de 2020. O modelo se mostrou eficiente com planejamento pedagógico voltado para alunos com deficiência, e material especial para os alunos que não tem acesso a internet.

Outra preocupação da Secretaria de Educação foi buscar formas de auxiliar as instituições responsáveis pelas vagas compradas na rede particular. A forma encontrada na legislação, juntamente com a Procuradoria Geral do Município,  foi o pagamento antecipado de 50% do valor mensal devido pela Prefeitura Municipal às Escolas Infantis Privadas credenciadas para atendimento de crianças de 0 a 4 anos, proposta aprovada na Câmara Municipal de Vereadores. Sendo o Município um dos únicos a adotar a medida.

O pagamento foi realizado ainda no mês de junho, e será concedido mensalmente, limitado a 50% do valor de cada vaga fornecida, enquanto perdurar a suspensão das atividades escolares, conforme Decreto Estadual. As aulas remotas que estão sendo ofertadas, serão computadas no calendário escolar 2020 para compensação do valor mensal antecipado. As empresas de transporte escolar também integram o modelo de antecipação de pagamento.

Conforme a Secretária de Educação, Iraci Luchese Vasques apenas 06 escolas, das 22 cadastradas aceitaram o pagamento antecipado. “Buscamos todas as formas para auxiliar os prestadores de serviço neste momento em que as escolas estão paradas pela pandemia. Juntos já estabelecemos protocolos para retomada, mas a data de reinício do ano letivo será determinada pelo estado. O que nos tranquliza é que os alunos estão sendo atendidos e se adaptando ao ensino online”, destaca.

Na última segunda-feira, 15, o governador Eduardo Leite afirmou que o retorno das aulas segue em análise e que, se o cenário da covid-19 continuar se agravando, não haverá possibilidade de retorno parcial em 1º de julho, como chegou a ser projetado. As aulas seguem sendo realizadas remotamente no Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura