A Administração Municipal, através da Coordenadoria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, informa a alteração na modalidade das Audiências Públicas para este ano. As Audiências Públicas, são realizadas para prestar contas à comunidade das ações, obras e serviços desenvolvidos pelo Município no ano anterior e para a realização do Planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano subsequente.
A alteração no processo de realização das Audiências Públicas, ocorre devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que circula pelo município, estado e país. Com isso o calendário de datas definidas em sorteio fica cancelado, e a Administração Municipal, realizará a votação das metas pelo Facebook oficial do Município pelo link: www.facebook.com/municipiodecarlosbarbosa a fim de evitar aglomeração de pessoas, nas comunidades e no bairro.
Com essa mudança, as metas das Audiências Públicas serão propostas pela Administração Municipal e contemplarão todo o município (e podem ser conferidas abaixo). O período de votação será das 12h do dia 25 até as 12h do dia 29 de maio. Poderão votar todos os cidadãos que tenham Facebook, em apenas uma única meta e não será possível votar duas vezes com a mesma conta da rede social.
Como regramento on-line, o quórum para validação será de 600 votantes e caso não atingido quórum necessário será considerado como meta zero e audiência realizada. A meta mais votada será a meta eleita. O valor a ser destinado para a meta, considerando o atual cenário econômico gerado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) será de até R$500 mil reais para a ação aleita . O novo regramento e modalidade das Audiências Públicas deste ano, está no edital nº 13, de 13 de maio de 2020.
Mais informações pelo fone 3461.8806, na Coordenadoria de Relações Institucionais e Captação de Recursos.
As propostas a serem votadas neste ano, de forma virtual são:
1º Ampliação do nº de câmeras de vigilância em pontos estratégicos urbanos e rurais;
2º Aquisição de ambulância para a Secretaria da Saúde;
3º Aquisição de notebooks para uso individual de alunos da rede municipal;
4º Ampliação do número de contêineres de resíduos;
5º Ampliação do nº de luminárias de LED, na cidade e no interior.
Fonte: Município de Carlos Barbosa
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