Os produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem podem procurar as instituições financeiras, a partir da próxima semana, para renegociar suas dívidas de custeio e a prorrogação das parcelas de investimentos vencidas no ano de 2020.
As medidas de auxílio, apresentadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em conjunto com as entidades representativas do setor, foram votadas na quarta-feira à noite pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e anunciadas nesta quinta-feira, dia 9, pelo ministério e pelo governo do Estado. A repactuação das dívidas de custeio pode ser feita com as mesmas taxas inicialmente contratadas e prazo de pagamento de sete anos, enquanto que as parcelas de investimento poderão ficar para o final do contrato.
O secretário da Agricultura, Covatti Filho, acredita que as medidas atingirão boa parte dos produtores de soja, milho e leite, os mais impactados pela falta de chuva. Segundo Covatti, o governo vai continuar trabalhando para flexibilizar o acesso às negociações, por enquanto reservadas aos produtores dos 134 municípios do Estado que tiveram seus decretos de emergência reconhecidos.
Além da renegociação das dívidas de investimento e custeio, o pacote beneficia os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e os médios agricultores enquadrados no Pronamp com linhas de crédito especiais que podem ser contratadas até 30 de junho de 2020. No Pronaf, as taxas de juros serão de 4,6% ao ano, com prazo de três anos e limite por produtor de R$ 20 mil.
No Pronamp, as taxas são de 6% ao ano, três anos para pagamento e limite de R$ 40 mil. Às cooperativas, cerealistas e agroindústrias, o governo decidiu conceder recursos para refinanciamento das dívidas dos associados por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), com limite de R$ 65 milhões por tomador do empréstimo e juros que variam de 6 a 8%.
Fonte: Seapdr/CP
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