Planejamento de gestão, restrição de viagens e cursos, redução de gastos administrativos, de funções, jornada de trabalho, verbas de publicidade, horas extras e diárias, além de corte de serviços e contingenciamento orçamentário. Estas foram algumas das medidas adotadas durante o ano por 64,32% (238 municípios) para conseguir fechar as contas no azul e não deixar pendências financeiras para 2020. Entretanto, 125 municípios (33,78%) ainda ficam com dívidas a pagar no próximo ano para fornecedores, manutenção e encargos da folha de pagamento.
Os dados são resultado de uma pesquisa realizada pela Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul) nas últimas semanas e divulgada no último dia 23. Foram ouvidos 74% (370 municípios) dos 497 municípios gaúchos.
Dever de casa
O “dever de casa” foi realizado com sucesso por 189 municípios (51,08%) que informaram não ter dificuldades para fechar as contas no final do ano. Por outro lado, 181 (48,92%) encontraram problemas para atingir as metas. O aumento na demanda de serviços públicos diversos, o pagamento do piso do magistério e os atrasos no pagamento de convênios estaduais e federais e as crescentes solicitações por serviços de saúde foram, nesta ordem, os principais motivos elencados pelas administrações municipais como empecilhos.
O pagamento do 13º salário aos servidores municipais com recursos próprios das prefeituras também está garantido em praticamente todos os municípios que responderam à pesquisa da Famurs. São 241 prefeituras (65,14%) que vão pagar no prazo e 120 (32,43%) que já adiantaram a gratificação. Somente em oito cidades gaúchas (2,16%) o 13º salário deve atrasar.
Para atingir estes resultados, 73,51% dos municípios (272 municípios) adotaram medidas de economia, mas 25,14% (93 municípios) não precisaram lançar mão destas alternativas. Os principais cortes das prefeituras para fugir do vermelho e garantir o fechamento de contas foram nas despesas administrativas, viagens e cursos e horas extras e diárias.
Dados da pesquisa
| O seu município terá dificuldade para fechar as contas no final do ano? | |
| Sim | 51,08% |
| Não | 49,82% |
| Em caso de dificuldade de fechamento de contas, quais os principais motivos? | |
| Aumento na demanda por serviços públicos diversos | 38,38% |
| Aumento da demanda por serviços públicos de saúde | 35,14% |
| Atraso no pagamento dos convênios/programas estaduais | 33,78% |
| Atraso no pagamento dos convênios/programas federais | 17,57% |
| Pagamento do piso do magistério | 9,46% |
| Outro | 14,05% |
| O município deixará pendência financeiras? | |
| Sim | 33,78% |
| Não | 64,32% |
| Quais pendências? (múltipla escolha) | |
| Fornecedores | 28,38% |
| Encargos de Folha de Pagamento (RPPS/INSS/PIS/PASEP) | 16,49% |
| Manutenção | 14,05% |
| Folha de Pagamento | 2,70% |
| Outros | 4,05% |
| Com relação ao 13º salário: | |
| Vai pagar antecipado | 32,43% |
| Vai pagar no prazo | 65,14% |
| Vai atrasar | 2,16% |
| Não responderam | 0,27% |
| Como irá pagar o 13º salário? | |
| Vai pagar com recursos próprios | 95,68% |
| Vai pagar com auxílio ou empréstimo | 3,24% |
| Não responderam | 1,08% |
| Adotou alguma medida de economia para o fechamento de contas? | |
| Sim | 73,51% |
| Não | 24,14% |
| Não responderam | 1,35% |
| Quais medidas de economia? (múltipla escolha) | |
| Redução de despesas administrativas | 58,11% |
| Restrição de viagens e cursos | 57,57% |
| Corte de horas extras e diárias | 50,81% |
| Corte de serviços | 29,46% |
| Contingenciamento orçamentário | 25,95% |
| Corte de verbas de publicidade | 24,05% |
| Redução de jornada de trabalho | 22,16% |
| Redução do número de funções | 12,16% |
Fonte: Famurs
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