Bento formaliza protocolo de intenções para PPP do Saneamento Básico

Nesta quinta-feira, 26, o Prefeito Guilherme Pasin assinou com o governo do Estado, por meio da Corsan o protocolo de intenções para Parceria Público-Privada (PPP) de saneamento básico. Conforme o documento serão elaborados estudos necessários para a contratação da PPP no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios interessados, bem como regularizar situações específicas do sistema de abastecimento de água. Além de Bento, mais 17 Municípios integram o programa.

Também assinaram o protocolo de intensão os municípios de Cachoeira do Sul, Canela, Carazinho, Carlos Barbosa, Estrela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Lajeado, Nova Petrópolis, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Francisco de Paula, Vacaria e Venâncio Aires.

Conforme o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos o objetivo foi construir uma solução definitiva para os Municípios. “Vocês prefeitos, são cobrados em seus Municípios e hoje nós apresentamos o protocolo de intenções, com uma solução. A partir desta assinatura, o BNDES vai formatar a parceria público privada para que reverta em investimentos em seus Municípios. É a parceria ganha, ganha. E assim avançaremos na questão do Saneamento Básico”.

O Diretor-Presidente da Corsan, Roberto Correa Barbuti destacou que “Estamos dando mais um importante passo junto aos Municípios hoje. Agora vamos acelerar o processo junto à contratação com o BNDES, e com isso conseguirmos viabilizar a contratação dos consultores- engenheiros, jurídico e financeiro- base para desenho da PPP. Nosso objetivo é em setembro do ano que vem ter dois editais publicados. Esta modelagem da PPP traz do setor privado o apoio necessário para o trabalho”, disse. Após a contratação a empresa contratada fica responsável por expandir a rede de esgoto das cidades e será paga pela Corsan, que continua tendo a gestão sobre o cliente, sendo responsável por arrecadar e enviar faturas.

O Governador Eduardo Leite ressaltou  que os Municípios “tomaram uma decisão arrojada, corajosa e ao mesmo tempo podem ter a confiança neste Governo no caminho que estamos trilhando, pela responsabilidade que lidamos com a causa pública. Sem dúvida é uma das grandes frentes que podemos deixar um enorme legado, por isso pessoalmente me dedico para que seja feita a entrega que estamos nos propondo. Estamos falando de saneamento básico, que é saúde, respeito ao meio ambiente, e estamos falando também em desenvolvimento econômico e turismo”, destaca.

O Município de Bento Gonçalves já realizou o primeiro passo para subsidiar a PPP. Foi aprovada na Câmara de Vereadores a renovação do contrato com a CORSAN por 37 anos. “A busca de parceiros privados não ajuda somente na entrega do menor tempo possível do tratamento do esgoto. Mas, também, incrementa a economia do Município fazendo com que aumente a qualidade de vida, saúde e dignidade a população. E já apresentamos a aprovação do aditivo contratual prorrogando o prazo com a Corsan para caber dentro do processo da PPP. Temos real interesse que no menor tempo possível nossa população tenha esgoto tratado”, afirma.

Em agosto foi lançado o edital da PPP para nove municípios da Região Metropolitana (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão), com intenção de ampliar o tratamento de esgoto para 87% nessas cidades até 2030. Com previsão de R$ 2,2 bilhões de investimentos em obras, é a maior PPP do Estado e uma das mais grandiosas do país.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: Emanuele Nicola