O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense de 20/12/19 a 06/01/2020. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.
Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.
Na área de “serviços” do site do TJRS, o link a seguir traz completa informação sobre os plantões do Judiciário gaúcho: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/plantoes/.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O procedimento consta do Ato nº 06/2019-Órgão Especial e atende a pedido efetuado pela OAB/RS.
A Corregedoria-Geral da Justiça regulou o plantão do 1º Grau no período. A íntegra do Ato nº 94/2019 e seu anexo estão disponíveis nos link a seguir:
http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/destaques/doc/2019/ATO_094_2019_CGJ.pdf
http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/destaques/doc/2019/ANEXO_ATO_094_2019_CGJ.pdf
Confira a seguir locais e contatos dos plantões em Porto Alegre: Saiba como será o atendimento na Comarca da Capital durante o recesso forense.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Abertas as inscrições para a Semana Teológica 2025, promovida pela Diocese de Caxias do Sul
Campanha do Agasalho já entregou mais de 900 mil itens aos gaúchos
Dia do Vinho Brasileiro ocorre em 24 de agosto, na Praça Achylles Mincarone