UCS: Migração e refúgio serão debatidos na ótica dos Direitos Humanos

Abordando direitos fundamentais e políticas públicas, seminário propõe sensibilização sobre a questão das imigrações contemporâneas. Evento reúne representantes de organizações da sociedade civil, docentes, membros do poder público e também de agências da ONU ligadas ao tema. Inscrições são gratuitas com vagas limitadas

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, a Universidade de Caxias do Sul sedia o simpósio Migração e Refúgio: Diálogos à Luz dos Direitos Humanos, que propõe o debate sobre questões relacionadas aos direitos e deveres dos migrantes e refugiados, a partir dos novos marcos legais no Brasil, com ênfase na promoção dos direitos fundamentais. Também são objetivos sensibilizar a comunidade para a questão das imigrações contemporâneas, enquanto realidade local e dever das instituições, proporcionando diálogo e aproximação entre academia, Estado, Sociedade Civil, advocacia e setor empresarial, no que se refere às políticas públicas, ações privadas e parcerias locais, nacionais e globais.

A programação, no auditório 420 do Bloco J, terá a participação de representantes de organizações da sociedade civil, docentes, do poder público e também de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) ligadas ao tema.

Com vagas limitadas, as inscrições são gratuitas e recebidas até o dia do evento, no site ucs.br, neste link.

A promoção é da UCS – área do conhecimento de Ciências Jurídicas e Programa de Pós-Graduação em Direito, da Comissão de Direitos Humanos da OAB Caxias do Sul e do Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul. A realização ocorre com o apoio do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, Conectas Direitos Humanos, Migraidh – UFSM, Operação Acolhida – Exército Brasileiro, Organização Internacional de Migração e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Confira a programação:

8h30min: Cerimônia de Abertura.

9h: Painel I – Direitos Humanos, Migração e Refúgio no Contexto Brasileiro
Palestrantes: Adriano Pistorelo (Centro de Atendimento ao Migrante); Camila Asano (CONECTAS); e Ana Luiza Zago (GT DPU), com mediação da professora da UCS Vânia Heredia.

14h: Reunião de trabalho entre os palestrantes, mediadores, professores, representantes de organizações da sociedade civil e Poder Público para debater, articular ações, estabelecer parcerias e futuros projetos relativos a políticas públicas e aos Direitos dos Imigrantes.

17h – Painel II – Migração, Refúgio e Políticas Públicas
Palestrantes: Aline Passuelo de Oliveira (UCS); Giuliana Redin Migraid (UFSM); e Fabiano de Morais (Ministério Público Federal), com mediação de Juliana Camelo, do Centro de Atendimento ao Migrante.

20h – Painel III – Operação Acolhida e a Interiorização de Imigrantes
Palestrantes: Coronel Urubatã Muterle Gama (Operação Acolhida, Exército Brasileiro); Willian Laureano (representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR/ONU); e Carla Lorenzo (representante da Organização Internacional para as Migrações OIM/ONU), com mediação de Reginaldo Leonel Ferreira, da OAB-RS.

Fonte: UCS