A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (9/10) a Operação Autoclave, que apura supostas irregularidades na prestação de serviço por uma organização social (OS) em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.
Cerca de 50 policiais federais e cinco servidores da CGU cumprem 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (4), São Leopoldo (5) e Venâncio Aires (2).
Conforme a investigação, iniciada em julho de 2018, a organização social não estaria fornecendo todos os serviços estabelecidos em contrato e não cumpria a obrigação de prestar contas de forma adequada. Desde que a OS foi contratada, em março de 2017, o valor total recebido foi de aproximadamente R$ 21 milhões. Durante a execução, várias falhas na prestação do serviço foram apontadas ao gestor do contrato pela Comissão de Fiscalização e pelo Tribunal de Contas do Estado e, mesmo assim, houve renovação em novembro de 2018.
As informações coletadas no inquérito policial indicam a possibilidade de que a organização social investigada mantenha contatos espúrios com representantes municipais, que podem indicar favorecimento em certames ou prejuízos à competitividade de licitações em outras cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados.
A Operação Autoclave apura crimes da Lei de Licitações, peculato e associação criminosa.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
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