Emendas parlamentares permitem ampliação nos serviços de saúde do Estado

Hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde terão um investimento extra de R$ 127 milhões no Estado. Ao todo, são 176 instituições beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e senadores. O investimento trará como frutos mais de 200 mil novas consultas especializadas e exames e 10 mil cirurgias. As assinaturas dos repasses ocorreram nesta segunda-feira (7) em evento em Porto Alegre, na Casa da Ospa, com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, da bancada gaúcha no Congresso, deputados estaduais e representantes das entidades.

Ao todo, são 143 cidades beneficiadas, contemplando 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria da Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. São três tipos de emendas que as entidades tiveram direito: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão. As emendas são de parlamentares da legislatura atual e da última.

Na sua fala, o governador falou que as emendas são uma “grande colaboração para a saúde do Rio Grande”. Ele ainda completou destacando a competência e a capacidade dos prestadores de serviço. “É a certeza dessa parceria de quem está lá na ponta, nos hospitais e Apaes, fazendo saúde pública junto com o Estado”, afirmou.

A secretária Arita reforçou o acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS de modo que os recursos se traduzam efetivamente em serviços. “Isso fortalece a nossa rede assistencial e o projeto de regionalização da saúde, que busca descentralizar os atendimentos, levando o cuidado para mais próximo das pessoas”, frisou.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o incremento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Essa medida visa atender às demandas reprimidas e proporcionar a redução das filas de espera.

Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais do estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins como reformas, compra de insumos, pagamento de pessoal, entre outras possibilidades previstas.