Aconteceu em Caxias do Sul, na Sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), a apresentação da campanha Eleições 2020: a Justiça Eleitoral na Trilha da Cidadania. A iniciativa começou em cidades do interior como Cachoeira do Sul e Lajeado, tendo a Serra Gaúcha a primeira cidade a receber o ato.
Na oportunidade dirigentes do TRE-RS, liderados pela presidente da instituição, desembargadora Marilene Bonzanini, apresentam para representantes de Cartórios Eleitorais, juízes, promotores e representantes de partidos políticos, recentes novidades que já serão aplicadas no pleito do próximo ano tais como: o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a continuidade da identificação biométrica dos eleitores.
A implantação do PJE no Rio Grande do Sul começou em 2015, inicialmente apenas no Tribunal. Em 2019, o processo alcançará todas as Zonas Eleitorais, passando a ser usado de forma plena no estado.
O PJE é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável.
Desde 2015, o cadastramento biométrico chegou a todo o Rio Grande do Sul. Quem procura a Justiça Eleitoral para fazer seu alistamento, revisar dados ou mudar seu domicílio, tem a biometria coletada.
Além disso, para concluir o processo de recadastramento, é usado o mecanismo de revisão do eleitorado. Em 426 cidades gaúchas, este processo já foi concluído. Desde março de 2019, os eleitores de outros 50 municípios do RS foram convocados a comparecerem aos Cartórios Eleitorais ou Centrais de Atendimento ao Eleitor para fazerem o cadastramento biométrico e a atualização de dados no cadastro. Quem não se apresentar à Justiça Eleitoral durante o período determinado, terá seu título cancelado.
Os 21 municípios restantes, inclusive Porto Alegre, só terão seus eleitores convocados obrigatoriamente em 2021. Contudo, já é possível fazer a biometria nessas cidades. Desta forma, evita-se filas e faz-se com que o procedimento seja mais rápido. A biometria é responsável por uma garantia ainda maior de segurança no voto.
Por fim, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), ligada à Presidência do TRE-RS, apresentou o programa Lideranças do Futuro. O projeto busca atender diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a orientação contida em seu Plano Estratégico de fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade e a promoção da cidadania. A EJERS se propõe a estimular a participação dos jovens, futuros eleitores, no processo eleitoral e também promover o interesse pela atividade política, com o objetivo de formar, além de eleitores, futuras lideranças.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações do site do TRE
Foto: Rádio Difusora *direto de Caxias do Sul
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