O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que avalia o índice de transparência das Câmaras de Vereadores e Prefeituras em 2018, separa em municípios acima e abaixo de 10 mil habitantes. Dentre os principais quesitos avaliados, constam itens que integram a Lei de Acesso à Informação e que o cidadão consiga localizar nos sites dos órgãos.
Diárias, ferramentas de pesquisa nos sites, canal de comunicação (fale conosco, ouvidoria), publicação de respostas a perguntas mais frequentes, demonstrativos financeiros, fluxos de caixa, relação dos servidores, cargos, remunerações, entre outros pontos, estão entre os tópicos avaliados. O balanço completo por ser conferido AQUI.
Para as Prefeituras com mais de 100 mil habitantes, foram avaliados 79 itens. Na Região Uva e Vinho da Serra Gaúcha atingiram 100% das exigências cidades como Nova Prata, Farroupilha, Veranópolis e Marau. Bento Gonçalves não atendeu somente um item com 99%. A percentagem é a mesma da Prefeitura de Porto Alegre.
Já os Poderes Executivos em cidades abaixo de 10 mil habitantes, são 31 pontos em avaliação. Destaque para Monte Belo do Sul e Cotiporã, com 100%. Santa Tereza faltou um item e Pinto Bandeira três, com 97% e 90%, respectivamente.
Nas Câmaras de Vereadores de cidades acima de 10 mil habitantes, foram contabilizados 59 itens. Os Legislativos de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Garibaldi, Flores da Cunha, Farroupilha, Marau e Vacaria, são alguns dos Poderes que chegaram a 100% da exigência do TCE-RS.
Com menos de 10 mil habitantes, com 100%, atenderam os 14 itens solicitados as Câmaras de Monte Belo, Cotiporã, Coronel Pilar, Pinto Bandeira, Santa Tereza, Dois Lajeados, Vila Flores, Paraí etc.
Também foram utilizadas regras decorrentes do princípio da publicidade, de natureza constitucional, bem como outras normas implícitas presentes na Lei de Acesso à Informação, como as diretrizes para a consolidação da cultura da transparênciae o conteúdo mínimo de dados a serem colocados à disposição da sociedade.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora.
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