MPF realiza audiência pública para debater bloqueio de verbas nos institutos e universidades federais

Evento será realizado no dia 7 de junho, às 14h, em Porto Alegre

O Ministério Público Federal realiza na sexta-feira, dia 7 de junho, a partir das 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, audiência pública para discutir o bloqueio de verbas (inicialmente foi anunciado 30%, após o MEC comunicou que seria de 3,4%) nas instituições de ensino superior da região Sul, compreendendo as universidades federais e institutos federais.

Estarão presentes o procurador regional dos Direitos do Cidadão da 4ª Região e os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Também participarão procuradores do Núcleo de Apoio Operacional à PFDC na PRR/4ª Região. Foram convidados representantes do Ministério da Educação; do Ministério da Economia; do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; da Defensoria Pública da União do RS, SC e PR; da Advocacia-Geral da União da 4ª Região; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil – ANDIFES; do Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades – ANDES; de entidades ligadas às universidades e institutos federais; do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais – ADUFRGS; do Fórum Nacional de Educação – FNE; da Frente Parlamentar Mista da Educação – Câmara de Deputados; da Comissão de Educação e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e das demais entidades de classe; da Associação de Mães e Pela pela Democracia; de associações representativas de membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; de entidades estudantis, bem como os reitores das universidades federais e dos institutos federais da Região Sul.

De acordo com o edital de convocação, as autoridades e os representantes dos órgãos, entidades, movimentos e organizações poderão se manifestar oralmente por cinco minutos, mediante inscrição prévia pelo e-mail prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br até o dia 6 de junho.

Os interessados também podem encaminhar manifestações escritas para o mesmo endereço eletrônico. As manifestações orais estarão limitadas ao máximo de 20 autoridades e representantes previamente inscritos. Esta assegurada, ainda, a possibilidade de até dez inscrições de cidadãos ou representantes de entidades durante o evento, sendo facultada a manifestação oral por até três minutos, e no máximo um por entidade.

Serviço
Data: 7 de junho
Horário: das 14h às 18h
Local: auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 – Praia de Belas – Porto Alegre/RS

O Campus Bento do IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul), por exemplo, comunicou que não terá condições estruturais de encerrar o ano letivo, mediante esta redução orçamentária.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações do MPF