O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) vai coordenar as discussões sobre a Reforma Tributária no Rio Grande do Sul. Integrante da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, o parlamentar entende que a aprovação dessa reforma deveria preceder a da Previdência.
Para Santini, a reforma tributária hoje, tem um papel muito mais importante do ponto de vista do crescimento, do desenvolvimento e do estímulo ao setor produtivo – infinitamente maior do que o da reforma previdenciária. “A meu ver, devemos priorizar esse debate, fazer com que essa discussão chegue na base produtiva dos estados, que a gente possa discutir com os setores que são produtores”, afirma o parlamentar.
Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária
A frente parlamentar prevê tratar da revisão da correção da tabela do Imposto de Renda – que há muitos anos não é realizada -, bem como os incentivos e benefícios fiscais concedidos pelos estados às empresas estão cumprindo o papel a que se propõem.
Também irá atuar para que haja convergência dos 27 estados da federação em relação a uma proposta tributária com o objetivo de apresentar uma proposta que permita que todos tenham ganhos, para o retorno do crescimento e desenvolvimento do País.
Pautas como a criação do Imposto do Valor Agregado (IVA), que seria uma espécie de um imposto único, com outros impostos que podem ser unificados numa única taxa deverão ser abordadas. Além disso, os benefícios da Lei Kandir e o novo pacto federativo, também deverão entrar na discussão.
Rio Grande do Sul
Santini afirma que o Rio Grande do Sul é um estado produtor que tem contribuído muito com o crescimento e o desenvolvimento do nosso País. “Em contrapartida, tem sido muito prejudicado pela alta carga tributária que incide sobre os produtos pelo distanciamento e pela dificuldade da infraestrutura de transporte para o escoamento da nossa produção. É um estado que tem perdas a receber com relação a Lei Kandir, que fazem falta a economia do RS. A oportunidade que nós temos de rever tudo isso é debatendo uma reforma tributária que possa tratar com justiça aqueles que são os fomentadores do desenvolvimento e do crescimento do nosso País”, considera o deputado.
Reformas: Tributária e Previdenciária
É necessário esclarecer a diferença entre a reforma da Previdência a reforma tributária. Segundo Santini, para resolver essa questão, nada melhor que levar informação, orientação e o debate ao interior do País.
“Temos que discutir o tema, como estamos propondo em regiões distintas e produtivas do estado do Rio Grande do Sul. Fazer com que as pessoas possam entender a diferença que existe hoje no sistema previdenciário, que é aquele que garante a aposentadoria, que nos garante o futuro lá no final da nossa carreira de trabalho, e a reforma tributária, que é diária, é uma saga que enfrentamos todos os dias, quando vamos abastecer nosso carro, comprar o alimento na prateleira do supermercado, pagar por serviços e por produtos que adquirimos. A tributária está muito mais presente na nossa vida ao longo do tempo do que a questão previdenciária”, compara.
Reuniões no Rio Grande do Sul
Bento Gonçalves
Data: 17 de maio (sexta-feira)
Hora: 19:30
Local: CIC – Bento Gonçalves. Rua Alameda Fenavinho, nº 481.
Com a presença do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar Nacional da Reforma Tributária.
Passo Fundo
Data: 20 de maio (segunda-feira)
Hora: 19:00
Local: Auditório da Faculdade de Direito – UPF. Campus Universitário.
Com a presença do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar Nacional da Reforma Tributária.
Fonte: Gabinete deputado Santini
Foto: Neto Souza
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