Com corte de 30% no orçamento, IFRS campus Bento pode não encerrar o ano letivo

A repercussão do anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de 30% do orçamento das universidades federais e institutos do país pode trazer consequências no IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul) Campus Bento Gonçalves. Em 2017, chegou a acontecer uma Audiência Pública para discutir o tema no município, momento este em que já acontecia a sinalização de redução de orçamento (naquele ano R$ 5 milhões a menos chegaram até a instituição de ensino).

Esta divulgação do Governo Federal causou apreensão na Capital do Vinho e nos mais de 1500 estudantes, inclusive, com a ameaça de não conseguir finalizar o ano letivo.

As despesas de limpeza e segurança seriam afetadas, bem como os principais fornecedores, de acordo com a diretora do Campus, Soeni Bellé.

“Se este bloqueio persistir a gente não consegue chegar ao final do ano. Isto na verdade representa até mais, 37% do orçamento de custeio, o que mantêm a instituição funcionando com contratos, alimentação de estudantes e toda a manutenção. Como vem se achatando ano-a-ano, basicamente hoje temos pouco de investimento. Mais de 95% é custeio. Ter um corte desta natureza inviabiliza as atividades”, comentou.

Em nota divulgada o IFRS chegou a apontar que esse corte orçamentário inviabiliza o funcionamento da Instituição no exercício 2019, além de resultar no imediato cancelamento de ações programadas.

Estudantes estão mobilizados e já anunciaram um protesto com o iminente corte de orçamento, no dia 15 de maio, denominado “Tira a mão do meu IFRS: Campus Bento Gonçalves em luta!”. Nesta data, às 16h, haverá um protesto que poderá percorrer até as ruas da cidade.

Apesar deste cenário nos últimos anos com redução de orçamento, o IFRS Bento ampliou a oferta na educação (de 2016 para 2019 foram abertos cinco cursos) técnicos e superiores.

Relembre

No dia 30 de abril o MEC informou o corte de verbas nas Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB). No mesmo dia, estendeu a determinação para todas as universidades e todos os institutos do país. A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

A pedido da Rádio Difusora, o MEC divulgou nota oficial nesta segunda-feira e respondeu via email o que diz:

O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e da Portaria 144, de 2 de maio de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

O orçamento bloqueado, conforme decreto de programação orçamentária (Decreto 9.711), para o IFRS é de R$ 18.549.954.

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora