Durante Assembleia Geral de Prefeitos da Famurs, na tarde desta terça-feira (2/4), representantes de 19 associações de municípios discutiram o pagamento da dívida da saúde. Os presidentes e vice-presidentes das regionais cobraram, presencialmente, da Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o cronograma de pagamento do passivo da saúde. Ela informou que o Estado creditou, na última sexta-feira (29/3), o restante do repasse referente ao mês de janeiro de 2019 e que a pasta vai manter a regularidade dos pagamentos, creditando o repasse do exercício de fevereiro em abril e, assim, sucessivamente. A dívida, que hoje soma mais de R$ 650 milhões, será parcelada.
De acordo com a secretária, o governo tem a intenção de pagar R$ 167,7 milhões em 36 parcelas, a partir de abril. O valor corresponde ao passivo empenhado de 2014 até 2018. O pagamento de outros R$ 480,5 milhões que ainda não foram sequer empenhados será debatido em um grupo de trabalho integrado pelas 27 associações de municípios, a diretoria da Famurs, as secretarias estaduais de administração, Fazenda, Saúde e Casa Civil, além de Ministério Público e Tribunal de Contas.
Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, o coletivo poderá encontrar saídas para a situação que tem dificultado a gestão municipal. “As prefeituras precisam fazer manobras orçamentárias para manter os serviços pactuados na área da saúde”, justifica Cettolin.
No encontro que acontece mensalmente, também foram informadas datas importantes para a entidade, como a realização da eleição para a próxima gestão da entidade, a acontecer em 24 de maio, e o 39º Congresso de Municípios que vai ser promovido no município de Bento Gonçalves nos dias 3 e 4 de julho, oportunidade em que será empossada a nova diretoria.
O grupo também debateu alternativas para buscar, junto ao poder judiciário, reduzir pagamentos de PASEP pelas prefeituras. O entendimento é de que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) não devem recolher contribuição ao PASEP, hoje fixada em 1%. O encaminhamento foi para a proposição de uma ação coletiva dos municípios que possuem previdência própria pedindo a dispensa do pagamento do tributo.
Fonte: Famurs
DEFESA CIVIL CONFIRMA TERCEIRA MORTE APÓS TEMPORAIS NO RIO GRANDE DO SUL
BRIGADA MILITAR PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS NO CONCEIÇÃO, EM BENTO GONÇALVES
Estação das Etnias convida para uma viagem entre tempos, culturas e memórias durante o 33º FestiQueijo