“Saúde na saúde” deve realizar operações no país utilizando o formato multidisciplinar e instruir protocolos de inspeção nacionais
A força-tarefa dos hospitais, realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) desde 2015, servirá de base para a nova fase do projeto nacional do MPT voltado a trabalhadores na área da saúde. Denominado “Saúde na saúde”, ele tem como objetivo zelar pela saúde e segurança do trabalhador nas unidades de saúde geridas pela Administração Pública, a partir das diretrizes da Norma Regulamentadora (NR) nº 32 e legislação pertinente.
O procurador do MPT em Caxias do Sul Ricardo Garcia (foto), responsável pela força-tarefa gaúcha, tornou-se, em janeiro, o gestor do projeto nacional, criado em outubro de 2016 pela Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) do MPT, diante da preocupação com a exposição permanente dos profissionais de unidades de saúde a agentes biológicos, químicos e físicos capazes de ocasionar acidentes de trabalho.
Na nova etapa, de acordo com o procurador, devem ser envolvidas quatro das oito coordenadorias temáticas do MPT, mais órgãos externos e movimento sindical. A experiência da força-tarefa gaúcha deve servir de base para a criação de protocolos de inspeção nacionais, como a técnica de análise de programas de saúde e segurança do Trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Em fase posterior, estas orientações serão formalizadas em manual de atuação voltado aos procuradores do MPT no Brasil.
De acordo com o procurador, a prioridade, no projeto nacional, continua sendo a saúde do trabalhador da Saúde. “O que muda é a profundidade da investigação, que incluirá também a análise abrangente de suas causas. A minha contribuição mais importante é na verdade a reformatação do projeto, que agregou o conhecimento acumulado no projeto de hospitais e a ampliação da articulação institucional, que incluirá também o Ministério da Saúde e entidades sociais”, afirma o procurador. O calendário de atividades está sendo definido pela coordenação da Conap.
A força-tarefa gaúcha inspecionou dez hospitais, públicos e privados, e fez mais uma inspeção na clínica psiquiátrica Paulo Guedes, em Caxias do Sul, em conjunto com ação nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltado a instituições psiquiátricas. Foram visitados, em Porto Alegre, o Hospital Mãe de Deus e o Hospital Nossa Senhora da Conceição; em Caxias do Sul, o Hospital Unimed e o Hospital Virvi Ramos; além do Hospital Tacchini (Bento Gonçalves), Hospital Dom João Beker (Gravataí), Hospital São Vicente de Prado (Passo Fundo), Hospital Beneficência Portuguesa (Pelotas), Hospital Santa Cruz (Santa Cruz do Sul) e o Hospital Centenário (São Leopoldo).
Fonte: MPT
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