A Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Bento Gonçalves está informando a comunidade a abertura de edital para convocação de entidades públicas ou privadas com finalidade social, para cadastramento com objetivo de recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas. O prazo é de 30 dias e os interessados devem entregar a documentação junto ao Fórum.
São solicitados ata da atual diretoria, ato de nomeação ou termo de posse, cópia do RG e do cadastro pessoa física, certificado de cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ.
A entidade que tiver seu cadastro homologado será comunidade através de chamada pública. O edital é assinado pelo juiz Nilton Luís Elsenbruch Filomena.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora
Governador Leite inaugura nova Cadeia Pública de Porto Alegre, marco histórico na segurança e dignidade do sistema prisional
Com apoio do governo do Estado, Rio Grande do Sul leva delegação recorde aos Jogos da Juventude em Brasília
24 produtores contemplados com o programa milho 100%