O presidente Jair Bolsonaro irá assinar nesta terça-feira (1º) o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 998. O valor é o que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada em julho pelo Congresso e representa um aumento de 4,6% do valor atual, de R$ 954.
A decisão coube a Bolsonaro no primeiro dia como presidente empossado porque Temer não assinou o decreto antes de deixar o mandato presidencial. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 aprovado pelo Congresso Nacional estabelecia que o salário mínimo deveria subir para R$ 1.006.
O mínimo é também usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Bolsonaro também terá que decidir, até o dia 15 de abril, se a regra atual do reajuste será mantida para os próximos anos.
Fonte: Correio do Povo
Casa Madre Teresa da Catedral de Caxias entrega casa para família em situação de vulnerabilidade
Governo divulga nova relação de contemplados na segunda fase do programa MEI RS Calamidades
Governo divulga lista dos contemplados com a CNH Social