Na terça-feira (1º), ocorre a Sessão Solene de Compromisso Constitucional e Posse do governador eleito Eduardo Leite (PSDB) e do vice Ranolfo Vieira Júnior (PTB). A posse do governador e de seu vice é atribuição exclusiva da Assembleia Legislativa, prevista no artigo 53 da Constituição Estadual.
Às 16h, o presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT), dará início à sessão no Plenário 20 de Setembro. Em seguida, ele interrompe os trabalhos e os líderes de bancadas e partidos são convidados a dirigirem-se ao Gabinete da Presidência, de onde acompanharão o governador e o vice eleitos até o plenário.
Com a retomada da sessão, o governador eleito Eduardo Leite proferirá o Compromisso Constitucional, nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo rio-grandense”. Em seguida, o deputado Edson Brum (MDB), 1ª secretário da Mesa Diretora, procederá à leitura do Termo de Posse. O mesmo procedimento ocorre com o vice-governador eleito Ranolfo Vieira Júnior. Por fim, o presidente Marlon e o governador Leite fazem seus discursos.
No início da cerimônia, a banda da Brigada Militar interpretará o Hino Nacional. Ao final, ela interpreta o Hino Rio-Grandense.
Após o encerramento da cerimônia, o presidente Marlon acompanha o governador e o vice até a saída principal do Parlamento. Ali eles serão aguardados pelos chefes da Casa Militar e do Cerimonial do Palácio Piratini, que os acompanharão até a sede do Executivo, onde será realizada, às 17h, a transmissão do cargo.
Acesso ao público
O acesso do público em geral e dos convidados se dará pela esplanada do Palácio Farroupilha. O acesso do público às galerias do Plenário 20 de Setembro se dará por ordem de chegada. Uma vez atingida a lotação, as demais pessoas serão encaminhadas ao Teatro Dante Barone, onde serão instalados telões para acompanhar a cerimônia.
Imprensa
- Os profissionais da imprensa deverão fazer credenciamento prévio pelo e-mail SCS-Administrativo@al.rs.gov.br, informando nome completo e veículo de comunicação a que pertencem.
- Desde quarta-feira (26), os crachás podem ser retirados com a Polícia do Legislativo, andar térreo do Palácio Farroupilha, mediante apresentação de documento de identificação com foto.
- Para aqueles veículos e profissionais que não conseguirem fazer o credenciamento e a retirada dos crachás previamente, eles poderão ser feitos no dia do evento (1º de janeiro), a partir das 13h30, na recepção do Palácio Farroupilha.
- O crachá deverá estar visível e ser apresentado para ter acesso ao Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha (antessala do Plenário).
- O acesso ao Plenário 20 de Setembro será permitido somente para fotógrafos e cinegrafistas, e apenas para captura de imagens, não podendo permanecer no recinto.
- A Polícia do Legislativo pode limitar o acesso dos profissionais devido à lotação ou por alguma outra necessidade.
Transmissão ao vivo
A sessão solene será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
A TVE irá transmitir em cadeia com a TVAL: canal 7 da NET; canal aberto digital 30 (7.1) e canal aberto 7 (Porto Alegre).
A cobertura da TV AL começa às 15h.
Posse dos novos deputados acontece em 31 de janeiro
Os 55 deputados estaduais eleitos para a 55ª Legislatura tomam posse em sessão solene no dia 31 de janeiro, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro.
Fonte: Assembleia Legislativa
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