O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira, que o presidente Michel Temer publicará até sexta-feira o decreto de indulto natalino com a exclusão dos crimes de corrupção. “Ele está avaliando o formato já que não temos uma decisão final do Supremo Tribunal Federal STF) sobre isso”, disse Marun.
Temer havia decidido não editar o indulto porque o Supremo encerrou o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras estabelecidas pelo último documento estão suspensas.
Como a Coluna do Estadão mostrou na terça-feira, o presidente mudou de ideia ao acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano. Marun informou também que Temer sancionará o Orçamento da União para o próximo ano. A peça chegou ao Planalto nesta quarta-feira.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr / CP
Impacto do 13º salário deve refletir o aumento do poder de compra do consumidor gaúcho
Prefeitura de Bento encaminha para a câmara projeto de lei da ordem do Bolsa Família
Bento: SMMAM auxilia no resgate de animais silvestres