Continua em tramitação na Procuradoria da República de Bento Gonçalves, o inquérito civil que investiga supostas irregularidades na construção de uma escola municipal em Monte Belo do Sul. Um importante passo foi dado nos últimos dias de novembro, quando um perito do MPF (Ministério Público Federal) esteve in loco conferindo a estrutura do Complexo Educacional, acompanhado de alguns vereadores. Cabe lembrar que o Poder Legislativo chegou a realizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – em busca de respostas para o entrave da construção.
Em entrevista exclusiva para Rádio Difusora, o procurador da república, Alexandre Schneider, informou que as investigações avançaram e que chamou a atenção o fato da “Prefeitura estar construindo num local diferente do que havia proposto ao Governo Federal. Nos cadastros estava ainda o local antigo”, comentou.
Schneider ainda aguarda o laudo do perito para os próximos dias, como elemento fundamental para confirmar se houve ou não a utilização excessiva e desnecessária de dinheiro público. “Queremos saber se estes gastos tem justificativa legal e portanto seriam legítimos”, reforçou.
A obra recebeu mais de R$ 1 milhão do governo federal e cerca de R$ 250 mil da Prefeitura. Conforme relatou ainda a CPI, a obra iniciada em 2015, foi paralisada deste devido a problemas na execução do projeto arquitetônico, por parte da empresa Brunoni e Salvador Empreendimento LTDA, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura em 2014, na interpretação dos vereadores.
O procurador destacou o principal objetivo é buscar respostas. “Se for constatado através do laudo, deveremos acionar as pessoas que deram causa isso. O nosso desafio é identificar qual a extensão da responsabilidade de cada pessoa”, acrescentou o procurador.
Questionado sobre eventuais punições, informou que “o que ocorre é que se faz uma programação da verba pública e se o local é alterado e não comunicado ao órgão que repassa a verba, demonstra má fé na gestão pública”, opinou, embora sem emitir qualquer juízo de valores.
Na CPI da Câmara de Vereadores foram ouvidas 23 pessoas no total e o relatório final apontou que houve falhas de planejamento, atraso na entrega da obra que gerou aditivos de valores de 24,4%%.
O relatório foi enviado aos Ministérios Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora
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