Bento melhora no Ranking da Transparência do MPF

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), visando a transparência nas contas públicas e o combate ao mal uso do dinheiro público, realizou, em todos os municípios e estados brasileiros duas avaliações baseadas em questionário desenvolvidos pela Estratégia Nacional de Combate à Corrução e Lavagem de Dinheiro (Encla). A primeira avaliação foi realizada entre os dias 08 de setembro e nove de outubro de 2010. Já a segunda, foi realizada entre os dias 11 de abril e 27 de maio de 2016.

A avaliação selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas referentes ao cumprimento de leis relacionadas à transparência. Entre as questões a pesquisa solicitava se há no site informações sobre receitas e despesas dos últimos seis meses, incluindo a natureza, o valor de previsão e o valor arrecadado/gasto; a íntegra dos editais de licitação; resultado dos editais de licitação; divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público; divulgação de diárias e passagens por nome do favorecido, contando data, destino, cargo e motivo da viagem.

Na primeira avaliação, realizada em 2015, Bento Gonçalves ficou na posição 2.373 entre os 5.567 municípios brasileiros e 383 entre os 498 municípios do Estado, com nota 4,6, posição que foi contestada pela Procuradoria Geral do Município, que recebeu parecer favorável com relação à contestação. Já na segunda avaliação, a posição passou para 745 no país e 181 no Estado, com nota 8,4. A evolução apresentada pelo município foi de 82,6%.

“Sempre fomos proativos no sentido de adequar o portal da transparência. Buscamos com frequência junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre as melhores práticas de transparência e periodicamente atualizamos nosso sitio adicionando novas informações seguindo as normais da Lei de Acesso à Informação (LAI) com banners e links que agilizem e otimizem a busca de informações por parte dos cidadãos”, enfatiza o diretor da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTEC), Roberto Carraro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura