A Corregedoria-Geral da Justiça realizará no dia 22 audiência pública com o tema: Sistema Prisional: responsabilidade de todos. O evento tem o objetivo de promover o debate coletivo sobre o sistema prisional e a responsabilidade pela mudança de realidade enfrentada; contextualizar a situação carcerária por meio da apresentação de dados estatísticos e pesquisas; analisar os desafios colocados na participação conjunta da sociedade com o Poder Judiciário e divulgar as iniciativas e providências que estão sendo realizadas no âmbito do TJRS.
A audiência terá início às 13h30min e será realizada no Auditório Osvaldo Stefanello, 6º andar do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, nº 55).
Programação
13h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença
13h30min – Abertura dos trabalhos
14h – Manifestação de especialistas
14h30min – Fala dos participantes inscritos
17h – Encerramento dos trabalhosd
Regras para participação
a) Será conferido tempo de 20 minutos de manifestação para cada especialista convidado
b) Será aceita inscrição de apenas uma pessoa por entidade pública ou privada, que possua atuação ligada ao tema, bem como de pessoas físicas, que poderão se manifestar na audiência
c) Será assegurada a manifestação de, no mínimo, 5 entidades e 5 pessoas físicas. Os demais inscritos serão ouvidos desde que verificado pela organização do evento que haverá tempo hábil sem prejudicar a programação preestabelecida
d) A inscrição dos interessados para manifestação na audiência pública será feita por meio do endereço eletrônico gmf@tjrs.jus.br, devendo ser enviada, impreterivelmente, até o dia 20/11/2018
e) Fica estabelecido o tempo de 10 minutos por entidade e de 5 minutos por pessoa física inscritas, de forma intercalada, para manifestação na audiência, observada a ordem cronológica de inscrição
f) Serão aceitas inscrições para manifestação no decorrer da audiência pública desde que verificado pela organização do evento que haverá tempo hábil sem prejudicar a programação preestabelecida
g) Será aberta a possibilidade de apresentação de perguntas escritas pelo público presente, direcionadas para os especialistas e organizadores, ficando a critério da organização a pertinência de seu encaminhamento para resposta. As perguntas relacionadas ao objeto da audiência pública que não puderem ser respondidas em razão da limitação do horário, serão respondidas por email, posteriormente, para o endereço eletrônico informado no formulário fornecido pela organização do evento
Fonte: TJ-RS
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