Vereadores devem votar seis matérias nesta segunda em Bento

Três projetos de lei, duas mensagens retificativas e um requerimento estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves desta segunda-feira (1º), que tem início às 15h. Das seis matérias, cinco foram enviadas pelo Poder Executivo e uma é de autoria parlamentar.

A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 93/2018, de autoria do Executivo municipal. A proposição visa estabelecer “normas para a realização de serviços a produtores rurais com máquinas próprias do município”. Antes, contudo, os vereadores devem votar a Mensagem Retificativa nº 3/2018, também protocolada pelo Poder Executivo, cujo objetivo é corrigir a redação de dois artigos do texto principal.

Em seguida, deve ser votada outra matéria enviada pelo Executivo municipal, o PLO nº 94/2018. A proposição objetiva criar “o programa de concessão de subsídio de horas máquinas terceirizadas a produtores rurais do município”. Antes, contudo, os vereadores devem votar a Mensagem Retificativa nº 4/2018, também protocolada pelo Poder Executivo, cujo objetivo é corrigir a redação de dois artigos do texto principal.

Na sequência, deve ir a votação o PLO nº 138/2018, por meio do qual o Executivo municipal solicita a abertura de um crédito de R$ 316.284,79 para o município.

Por fim, o plenário deve apreciar o Requerimento nº 23/2018, de autoria do vereador Elvio de Lima (MDB). Por meio da matéria, o parlamentar “requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 30 dias para tratar de assuntos pessoais”.

A sessão também contará com a presença do presidente do Observatório Social de Bento Gonçalves, Daniel Amadio, que divulgará em plenário o relatório quadrimestral da entidade.