A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves condenou a sete anos e meio de reclusão um casal preso quando tentava trazer para o Brasil 13 fuzis (arma de uso restrito) de origem paraguaia. A decisão é do juiz federal Eduardo Kahler Ribeiro e foi proferida na última semana (18/9).
O flagrante ocorreu na BR-470, altura do Km 217, em abril deste ano. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o casal estaria transportando doze fuzis calibre 5.56 e um calibre 7.62, ambos de uso restrito das Forças Armadas, além de carregadores e outros apetrechos. Os armamentos estavam acomodados em um compartimento eletrônico localizado dentro do painel do veículo, e o MPF solicitou a condenação de ambos pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo.
Os réus alegaram inocência e disseram não ter conhecimento de que transportavam o armamento. O homem afirmou, ainda, que teria alugado o seu carro para um desconhecido poucos dias antes da ocorrência.
Após ouvir as testemunhas e avaliar as provas trazidas ao processo, o magistrado decidiu condenar os réus por considerar “absolutamente inverossímil” as teses por eles apresentadas. Ribeiro ressaltou que o volume e o porte do armamento apreendido impossibilitam que o transporte tenha sido realizado por pessoas alheias ao fato. “Tal delito pressupõe uma rede organizada, que conta com uma preparação eficiente do veículo a ser utilizado, a escolha de condutores adequados, a sua suficiente informação e o destino certo”, concluiu o juiz.
Presos desde abril, os condenados não obtiveram o direito de recorrer ao TRF4 em liberdade.
Fonte: Justiça Federal RS
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