TSE aprova registro de quatro candidaturas de presidenciáveis

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (23) os registros das candidatura à Presidência da República de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo).

Os pedidos de registro foram deferidos pelos sete ministros da Corte Eleitoral. Por unanimidade, eles constataram ausência de qualquer “causa de inelegibilidade” em relação aos candidatos, como condenações criminais por órgão colegiado, conforme exige a Lei da Ficha Limpa.

Também foram aprovadas as candidaturas dos postulantes a vice-presidente de cada um dos presidenciáveis: Eduardo Jorge (PV), Sônia Guajajara (PSOL), Suelene Balduino (Patriota) e Christian Lohbauer (Novo), respectivamente. Na mesma sessão, os ministros também observaram a regularidade das convenções partidárias que aprovaram todas essas candidaturas.

Na sessão de terça-feira (21), o TSE já havia aprovado também a candidatura de Vera Lúcia e do seu vice, Hertz Dias, do PSTU, à Presidência. Nenhum deles foi alvo de qualquer impugnação (contestação) ao registro.

Outras candidaturas

O TSE ainda deverá julgar no plenário os registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (Democracia Cristã), bem como de seus respectivos candidatos a vice-presidente.

Contra os três primeiros, foram apresentadas ao TSE impugnações aos pedidos de candidatura, mas ainda não há data marcada para análise dos processos pelo plenário. Preso desde abril deste ano, Lula é alvo de 16 contestações, por parte do Ministério Público, partidos, candidatos e cidadãos, por causa da condenação em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato.

A candidatura de Alckmin é questionada por Henrique Meirelles sob alegação de que os seis partidos que compõem a coligação do tucano (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) não teriam comprovado expressa concordância com a aliança.

Bolsonaro, por sua vez, teve a candidatura contestada por ser réu por suposta prática de injúria e apologia ao crime de estupro. A acusação foi feita pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Lula

A candidatura do ex-presidente Lula foi registrada pelo PT no último dia 15. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.

Ao todo, foram apresentadas ao TSE oito impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos) sobre Lula.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No pedido, ela argumentou à Justiça Eleitoral que Lula estaria inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá. A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.