Seis projetos de lei estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves dessa segunda-feira (30), que tem início às 15h. Das seis matérias, cinco foram enviadas pelo Poder Executivo e uma é de autoria parlamentar.
A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2018, de autoria do Executivo municipal. A proposição visa alterar o Anexo I da Lei Complementar nº 76/2004, que “dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.
Em seguida, o plenário deve votar o PLC nº 8/2018, também protocolado pelo Poder Executivo. O objetivo da matéria é dispensar “o professor detentor de cargo efetivo no magistério público municipal do cumprimento do estágio probatório referente à segunda matrícula”.
Outra proposição de autoria do Executivo municipal que deve ir a votação é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 112/2018, o qual tem por meta autorizar a contratação administrativa, temporária e emergencial de dez auxiliares de odontologia pelo município.
Já por meio do PLO nº 114/2018 e do PLO nº 115/2018, o Poder Executivo solicita a abertura de créditos especiais de R$ 487.500,00 e R$ 12.276,87 para o município, respectivamente.
Por fim, os parlamentares devem apreciar o PLO nº 92/2018, de autoria do vereador Jocelito Tonietto (PDT). A matéria pretende denominar “Rua Eugênio Icílio Bertolin” a Rua “2” do loteamento Cohab II, localizado no bairro Cohab.
A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, pelo site da Câmara, pelo Youtube e pelo Facebook.
Em Pequim, RS Day reforça parcerias estratégicas do Rio Grande do Sul com a China
Segundou de Oportunidades: CIEE-RS inicia a semana com mais de 3,8 mil vagas de estágio e bolsas de até R$ 1,8 mil
Dom José Gislon – Um Rei fiel e servidor