O prefeito Guilherme Pasin sancionou nesta segunda-feira, 16, o projeto Adote uma Praça, que visa buscar apoio de empresas e comunidade para conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de praças, ruas e áreas públicas.
A partir de agora, pessoas jurídicas, de direito público ou privado, e pessoas físicas interessadas devem apresentar suas propostas referentes às medidas de conservação e manutenção e às melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas que pretendem realizar nos espaços, além de documentos pertinentes.
A Secretaria de Meio Ambiente receberá as propostas apresentadas e a Comissão Especial, constituída por meio de Portaria, terá a incumbência de analisar os processos e suas condições.
De acordo com o projeto, “fica facultada a possibilidade de uma mesma unidade ser adotada por mais de um interessado, podendo este adotar mais de um equipamento. As empresas ou pessoas físicas poderão utilizar o local como instrumento de promoção, publicidade e propaganda, desde que não fira os objetivos ambientalistas”.
São considerados logradouros públicos: parques naturais, parquinhos infantis, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças, áreas de ginástica e lazer e áreas verdes.
A Secretaria de Meio Ambiente está localizada na Rua 10 de novembro, 190, fundos. Mais informações pelo telefone 3055-7052.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Receita Federal abre hoje (23) consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2024
TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
Doação de sangue: Tacchini Carlos Barbosa celebra resultados de novo Dia D