Está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJ) da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves a Emenda nº 62/2018 ao Projeto de Resolução nº 05/2018, que prevê a retomada das duas sessões ordinárias semanais.
A proposição, de autoria do vereador Gustavo Sperotto (DEM), sugere sessões nas segundas-feiras, às 18h, e quintas-feiras, às 15h.
A Câmara de Vereadores contou com duas sessões entre outubro de 2016 e março de 2017, quando um Projeto de Resolução do vereador Anderson Zanella (PSD), requerendo a retirada de uma sessão, foi aprovado. Na ocasião, Sperotto protocolou Emenda sugerindo que fosse apenas alterado o horário das sessões das quartas-feiras, passando das 18h para as 14h, no entanto, a proposta foi rejeitada com apenas quatro votos favoráveis. Na sequência, em agosto de 2017, com o protocolo do Projeto de Resolução nº 27/2017, com vistas a estabelecer um novo Regimento Interno na Casa, Sperotto apresentou Emenda para a retomada das duas sessões, mas a matéria também foi rejeitada.
O vereador ressalta que a tramitação do Projeto de Resolução 05/2018, que prevê adaptações ao Regimento interno, é mais uma oportunidade para a Casa debater o tema. “O argumento para a retirada de uma sessão, na época, foram os custos, por isso sugeri a ideia de que a segunda ocorresse durante a tarde, para não prolongar o expediente dos servidores, mas infelizmente não tivemos o apoio da maior parte dos vereadores. Agora, com um projeto de reforma do Regimento Interno em tramitação, estou sendo coerente com o que sempre defendi. Precisamos aumentar os espaços de prestação de contas e interação com a comunidade, e ao reduzirmos as sessões, retrocedemos nesse sentido”, afirma Sperotto.
O relator da Emenda nº 62/2018 é o vereador Eduardo Virissimo (PP), que tem até o dia 17 de julho para apresentar seu Parecer à CLJ. Caso a Comissão aprove, a Emenda seguirára para deliberação e votação no Plenário.
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