Cartórios do estado se encontram em evento em Bento Gonçalves

Ocorre na tarde desta sexta-feira, dia 6, nas dependências do Dall’Onder Grande Hotel, o XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. O encontro reúne os cartórios do estado e traz a discussão sobre a regulamentação da troca de nome e sexo de pessoas trans em Cartórios, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulada pelo Conselho Nacional de Justiça, e a comunicação de escrituras de compra e venda fraudulentas aos órgãos de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Danilo Alceu Kunzler – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS, e João Pedro Lamana Paiva – Presidente do Colégio Registral do RS – realizaram os trabalhos de abertura do evento, que seguiu com o painel “Compliance, Deveres de Informação e Lavagem de Dinheiro”, ministrado por André Luís Callegari – Advogado – Porto Alegre/RS e Douglas Fischer- Procurador da República – Porto Alegre/RS.

Os debatedores são João Pedro Lamana Paiva – Presidente Colégio Registral do RS, Leonardo Lamachia – Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS e Ubiratan Pereira Guimarães – Presidente da Academia Notarial Brasileira – ANB que serão coordenados por Danilo Alceu Kunzler – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS.

Após o primeiro painel foi realizado uma parada para assistir ao jogo entre Brasil e Bélgica pela Copa do Mundo e um coffee break, antes de seguir com a palestra “Notificações Extrajudiciais da Lei nº 9.514/97” com Alessandro Borghetti – Registrador civil de Rio Grande/RS

O evento segue com a palestra “As Delegações Extrajudiciais e a 4ª Revolução Industrial” ministrada por José Renato Nalini – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e reitor da Uniregistral – ARISP. Após, os participantes terão um jantar show com o Grupo Elegance, marcado para as 22h.

A programação segue no sábado a partir das 9h. Destaque para a palestra “Aspectos Registrais da Identidade Trans” que será ministrada por Maria Berenice Dias – Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

A alteração de nome e sexo de pessoas transgêneros no Rio Grande do Sul foi inicialmente autorizada em maio pelo Poder Judiciário gaúcho, seguindo então a decisão do Plenário do STF. O Estado foi um dos primeiros a regulamentar o tema, que depois acabou sendo disciplinado em âmbito nacional pelo Provimento nº 73 da Corregedoria Nacional de Justiça.