A partir do próximo dia 1º julho (domingo), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul serão alterados, com base no Ato Cotepe/PMPF nº 12/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Sulpetro ─ Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ repudia o novo preço estabelecido pelo governo federal para a gasolina, que sofrerá elevação de R$ 0,36 no valor da base de cálculo, representando um aumento de R$ 0,11, já que o ICMS sobre o produto é de 30%.
O Sulpetro destaca também que o aumento no preço de pauta das gasolinas ocorre no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%.
Os valores para base de cálculo do imposto serão conforme abaixo:
Gasolina C – Passa de R$ 4,4065 para R$ 4,7657
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4553 para R$ 3,4365
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3526 para R$ 3,3415
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 4,0968 para R$ 4,0540
GNV – Passa de R$ 2,8308 para R$ 2,8295.
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