Sancionada lei que cria ações emergenciais para socorrer o setor de eventos

Sancionada lei que cria ações emergenciais para socorrer o setor de eventos

O setor de eventos e turismo acaba de ganhar uma ajuda importante para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia. A Lei nº 14.148/2021, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4. A medida autoriza a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, além de oferecer desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e prazo de quitação de mais…

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Vacinação contra a Covid-19 para pessoas com comorbidades: Saiba como irá ocorrer em Cotiporã

Vacinação contra a Covid-19 para pessoas com comorbidades: Saiba como irá ocorrer em Cotiporã

A próxima etapa de vacinação contra a Covid-19 contemplará pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas, as quais serão chamadas segundo prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNO). Na fase I, serão vacinadas: Pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade; Pessoas em hemodiálise, independentemente da idade; Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade; Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos; Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos….

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Governo entrega 221 veículos para BM entre viaturas semiblindadas, motos e ônibus

Governo entrega 221 veículos para BM entre viaturas semiblindadas, motos e ônibus

Na Serra, Pinto Bandeira, Coronel Pilar e Protásio Alves receberam uma Duster cada; Bento Gonçalves recebeu duas motocicletas O policiamento ostensivo no Rio Grande do Sul ganhou nesta terça-feira (4/5) um dos maiores reforços dos últimos anos. Em ato conduzido pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, a Brigada Militar (BM) recebeu 221 veículos zero-quilômetro – entre viaturas SUV, motocicletas e ônibus –, em um investimento total de R$ 19 milhões. Para observação dos protocolos de prevenção contra a Covid-19, a solenidade…

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Aprovado projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural em Monte Belo do Sul

Aprovado projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural em Monte Belo do Sul

Na Sessão Ordinária da terça-feira, dia 20 de abril seis matérias foram aprovadas por unanimidade de votos. Uma matéria é de origem do Poder Executivo e as demais do Legislativo. A primeira matéria aprovada em regime de urência, Projeto de Lei nº014/2021, acrescenta o inciso XIV ao artigo 5º e altera a redação do artigo 18 da lei municipal 1.310/2017 que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural. Em seguida foi aprovado moção de apelo nº002/2021 a favor da elaboração do projeto e posterior…

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Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem

Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem

O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio. As datas foram divulgadas em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados. Aqueles…

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