Vereadores de Bento votam nesta segunda Revisão do Plano Diretor

Depois da realização de duas Audiências Públicas na Câmara de Vereadores, de 12 meses de estudo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de adequações e revisões pelo COMPLAN (Conselho Municipal de Planejamento), será nesta segunda-feira, 18, às 15h, que os parlamentares votarão o Projeto de Lei que “dispõe sobre a ordenação territorial do município e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, aprova o plano diretor municipal e dá outras providências”.

Embora um intenso debate na comunidade, inclusive com uma Carta Aberta divulgada pelo CIC-BG, mostrando apoio ao estudo desenvolvido pelo COMPLAN, emendas polêmicas estarão em votação.

Uma das emendas autoriza a construção de prédios de até oito pavimentos no corredor gastronômico de Bento e nos bairros Planalto e São Bento. Justamente do chamado Corredor Gastronômico, que corresponde a uma zona que faz um “L” nas ruas Hugo Henry Dreher e Avenida Planalto. Pelo projeto atual, são permitidos dois pavimentos. A emenda visa aumentar de 2 para 6 pavimentos (podendo chegar a 8). A justificativa dos parlamentares é que a UFRGS havia sugerido inicialmente 10 pavimentos no local.

O aumento da urbanização em trecho do Vale dos Vinhedos, junto a comunidade 8 da Graciema, além da proposição de transformar o COMPLAN em um órgão Consultivo, não mais Deliberativo, são alguns dos pontos que serão votados.

A instalação de indústrias próxima a Bacia de captação do Barracão, emenda que inicialmente havia sido proposta, foi retirada.

UFRGS

Por 12 meses, após vencer uma licitação, técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizaram um estudo de revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves. Aos cofres públicos foram desembolsados R$ 287 mil.

O atual Plano Diretor Municipal foi elaborado em 2006. A revisão está prevista no Estatuto das Cidades, que prevê a reavaliação a cada 10 anos.