Secretaria de Desenvolvimento Econômico apresenta balanço de ações em Bento

Conhecida por seu ambiente regulatório desburocratizado, Bento Gonçalves ganhou destaque como uma das melhores cidades para se empreender no país, propulsora de desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Os resultados crescentes conquistados pelo município nos últimos anos são reflexo do empreendedorismo da população e das políticas de investimento adotadas pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Aprovada em 2015, a Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico é uma das ferramentas. A Lei nº 6012/2015 prevê a isenção temporária de taxas e tributos para empresas já estabelecidas no município, e que tenham projetos de ampliação, ou para empresas que optarem por se instalar na cidade, gerando novos empregos.

Desde sua implantação, foram 30 projetos aprovados, com uma projeção de R$ 450 milhões de faturamento, 853 empregos diretos, investimentos de infraestrutura de R$ 158 milhões e R$ 25 milhões em geração de impostos.

Além da política de atração de investimentos, outro instrumento que é fundamental neste processo é a Sala do Empreendedor. Inaugurado em 2015, o espaço centraliza toda a tramitação necessária para o processo de formação de novas empresas. Com uma média de 1,6 mil atendimentos, a estimativa é desde sua inauguração já tenham sido realizados mais de 105 mil atendimentos.

Em 2019, a Sala do Empreendedor do município foi agraciada com o Selo Ouro, o que corresponde a um elevado número de serviços ofertados. De forma a proporcionar agilidade na abertura das empresas, também foi implementada a Sala do Empreendedor Digital. A plataforma reúne todos os serviços necessários para a gestão de uma microempresa individual e outras modalidades de empreendimentos.

Fiscalizações

Em parceria com órgãos de segurança e demais secretarias municipais, a divisão de Fiscalizações trabalha no cumprimento do Código de Posturas do município. De 2018 a 2020 foram 1055 denúncias atendidas.

Aumento no número de empresas

Somente no último ano, foram abertas em Bento mais de 2 mil empresas. Se compararmos com 2013, os números são ainda mais expressivos: de 10.621 CNPJs para 17.480 em 2020, registrando um avanço de mais de 64%.

Semana do Empreendedorismo

Com o objetivo de promover, incentivar e valorizar a difusão do espírito empreendedor, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico também promove a “Semana do Empreendedorismo”. Em seis edições, 2.546 pessoas participaram dos encontros.

Parcerias Público-Privadas

Em 2017, foi instituído o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) em Bento Gonçalves. A iniciativa prevê um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.

Dentre as PPP’s trabalhadas pela Administração Municipal estão: a Usina de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), modernização da rede de iluminação pública de Bento Gonçalves, concessão de espaços públicos, entre outros.

Programa Bento Mais Livre – Liberdade Econômica

O Bento Mais Livre compreende um conjunto de medidas municipais de estímulo ao empreendedorismo, geração de emprego e desburocratização. A iniciativa contemplou duas resoluções: a primeira é o projeto de lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e a segunda é o Decreto nº 10245/2019, que reclassifica o Licenciamento Ambiental.

A Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica tem como princípios norteadores: a liberdade como garantia no exercício de atividades econômicas, a boa-fé do empreendedor e a intervenção subsidiária mínima e excepcional do município sobre o exercício de atividades econômicas.

Reconhecimento

Em 2018, em um levantamento da plataforma Connected Smart Cities, Bento Gonçalves foi considerada a 47ª cidade mais empreendedora do país.

Já em 2019, segundo levantamento da plataforma Connected Smart Cities, a Capital do Vinho figurou entre as 50 maiores economias do país, ocupando a 43ª posição do Ranking Setorial neste âmbito.

Ainda em 2019, Bento despontou da 27ª colocação, em 2018, para a 18ª entre as melhores cidades para se fazer negócios. Entre os municípios gaúchos, a Capital do Vinho ocupa a 2ª posição, apenas atrás de Porto Alegre. A pesquisa mapeou municípios com mais de 100 mil habitantes.

Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura

Foto: Rodrigo Ferri Parisotto