Protocolado projeto que busca proibir que animais fiquem presos em pátios em Bento

Foi protocolado nesta semana na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, um projeto que proíbe manter animais presos em pátios com coleiras, correntes ou assemelhados. O texto prevê que os animais não devem ficar presos em correntes que possuam dimensão inferior a 3 (três) metros, igualmente não sendo permitido que os mesmos permaneçam em pátios com área inferior a 10 m² (dez metros quadrados), por animal, ou em local que o exponha continuamente ao sol, sem água ou alimento.

Na proposta do vereador Gustavo Felipe Sperotto (DEM), excetuam-se os proprietários de animais que possuam laudo veterinário sugerindo que o mesmo deve ser mantido preso. A fiscalização da nova lei seria feita pela Secretaria Municipal da Saúde e também pela própria comunidade, que faria denúncias via telefone. O descumprimento da lei sujeitará ao infrator notificação, multa e, por fim, a perda da guarda do animal.

O objetivo do projeto, segundo Sperotto é salvaguardar os animais do sofrimento infligido por alguns donos e tutores. “Acorrentar um animal tem um efeito muito negativo no seu temperamento, comportamento e saúde.

Um cão que passa o dia todo ou a maior parte dele preso começa a desenvolver problemas psicológicos, pois o seu instinto natural de estar em grupo é suprimido”, ressalta o vereador.

Para o Sperotto, é necessário criar políticas públicas para complementar as atividades desenvolvidas pelos protetores e, além disso, estimulá-los. “São cada mais proativos os grupos e associações de protetores de animais em nosso município, que desempenham um papel importante de conscientização e fiscalização acerca da proteção e bem-estar dos animais e alguns protetores nos solicitaram que fosse feito algo neste sentido, para evitar o sofrimento dos animais”
finaliza.

A proposta deve passar pelas comissões técnicas da Câmara de Vereadores para que possa prosseguir para discussão e votação no Plenário. Caso seja aprovada, entrará em vigor 30 dias após a sua publicação.

 

Fonte: Gabinete vereador Sperotto