Prefeitura de Bento agiliza processo de licenciamento ambiental para avicultores

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Apenas atrás da produção de uvas, o setor de avicultura familiar é a segunda maior fonte de renda quando se trata de valor adicionado de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da produção primária, em Bento Gonçalves. No Município, possuem cerca de 20 produtores que trabalham na criação de aves.

“Além da produção de uva e hortifrutigranjeiros, há outros campos predominantes em Bento. A avicultura é uma dessas outras opções, que traz uma renda alternativa ao setor agropecuário”, ressalta o secretário de Meio de Ambiente, Claudiomiro Dias.

Segundo a Secretaria de Finanças, cerca de R$160 mil retornam à Prefeitura por meio da arrecadação de ICMS. Destes, 60% são destinados às áreas de educação e saúde.

Com o número crescente de produtores e atração a novos empreendimentos, cresce também a necessidade de proteção ambiental. O Decreto Municipal nº 9.888/2018 estabelece o licenciamento ambiental obrigatório de atividades que utilizam os recursos ambientais ou potencialmente poluidoras naturais como parte da política de proteção ao meio ambiente.

Em Bento, o tempo médio de atendimento para liberação da licença ambiental é de 26 dias, enquanto que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) demora em torno de 90 dias. “Estamos fazendo um trabalho muito forte na Secretaria de Meio Ambiente para tentar desburocratizar e agilizar as licenças necessárias para os avicultores. Esse trabalho de base é fundamental para podermos manter essas famílias produzindo alimentos”, enfatiza o secretário de Governo, Diogo Segabinazzi Siqueira.

O produtor de frango e morador do distrito de Tuiuty, Ademar Pedrotti ingressou na avicultura há 38 anos e precisou aumentar o número de criação. “Por ampliar o número de aves, precisei renovar minha licença. O atendimento foi super rápido, fui muito bem atendido pelo setor de Licenciamento Ambiental. Hoje, possuo mais de 15 mil aves”, afirma Pedrotti.

De janeiro a junho deste ano, o setor da Secretaria de Meio Ambiente atendeu 376 empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais.

O licenciamento ambiental é a principal ferramenta para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a saúde pública e com boa qualidade de vida para a comunidade. “É importante o consumidor comprar de empresas licenciadas, preocupadas com o meio ambiente, que geram menos impacto desnecessário”, reitera a secretária-adjunta de Meio Ambiente, Paula Camerini.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Fotos: Franciele Gonçalves