Prefeitos da Amesne discutem a judicialização na saúde e educação

Os prefeitos que integram a Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 1º, no auditório da Tramontina, em Carlos Barbosa. Na pauta o debate sobre a judicialização na saúde e na educação. Os gestores discutiram com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretários Municipais, entre outros, um tema que vem tirando o sono de muitos prefeitos.

Desde a falta de medicamentos, quando estes não estão na lista de itens fornecidos pelo SUS, a busca de uma cirurgia, de leitos de UTI, de vagas na educação, são alguns dos motivos que tem levado cidadãos a procurarem a Justiça.

Um exemplo recente foi há 15 dias, quando a Prefeitura de Carlos Barbosa precisava de um leito de UTI, para uma pessoa infartada. A partir de então buscou-se opções em vários Hospitais, mas não havia vaga. O município chegou a desembolsar valores por ordem judicial, para tentar agilizar a situação, mas infelizmente o paciente faleceu.

“Nem pagando a gente conseguiria leito. Passamos em vários Hospitais mas não tinha vaga. Não temos gerência direta e a judicialização acaba quebrando os planejamentos de um gestor no orçamento de uma Prefeitura”, afirmou o prefeito Evandro Zibetti.

O subprocurador geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado, César Faccili, participou do debate e destacou que “é quase um consenso de todo o sistema de justiça, que este processo de judicialização excessivo gerou um descontrole na gestão pública em geral, em especial aos municípios”, disse.

O Ministério Público (MP) segundo ele, cumpre o seu papel, com ações civis públicas, individuais e coletivas, mas com um crescimento recente (só no RS o gasto com judicialização da saúde subiu 28,7% em três anos), “o compromisso agora é que passe a ser compartilhado”. Ou seja, buscar entre gestores e órgãos constitucionais acordos para um caminho mais curto, até salvando vidas na saúde.

O presidente da Amesne, prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin, entende que “temos que buscar um entendimento. O dinheiro das Prefeituras está terminando”, desabafou. Ele exemplificou o caso da cidade, com a dificuldade de vagas em creches em tempos não tão distantes. “No momento em que sentamos com o Defensor e com o Juiz, entramos num entendimento. Não havia mais necessidade de comprar vagas. Conseguimos um remanejamento e está dando certo, sem bloquear o orçamento”, acrescentou.

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, defende a retirada do “processo judicial. Temos que entender os nossos gargalos e fazer com que o nosso cidadão não precise participar disso”.

Durante o encontro o prefeito de Carlos Barbosa, Evandro Zibetti, ainda apresentou um projeto voltado a área da educação, como sugestão de implantação para os 33 municípios que integram a Amesne. O foco é a criação de um Comitê buscando a aproximação das Escolas aos Municípios, bem como uma plataforma colaborativa para a participação dos cidadãos com ideias que possam ser colocadas em prática.

Fonte e fotos: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora