Justiça Eleitoral gaúcha celebra acordo com o Exército

O TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral) e o Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Sul, firmaram uma parceria destinada a proporcionar mais segurança e agilidade ao processo eleitoral do próximo ano. O acordo de cooperação, ratificado pela presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, e pelo Comandante Militar do Sul, General do Exército Geraldo Antonio Miotto, prevê a execução de atividades necessárias à revisão do eleitorado no estado do Rio Grande do Sul, bem como, atos preparatórios para as Eleições de 2020. Essa é uma iniciativa pioneira entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o Brasil.

No acordo, o Comando Militar do Sul fica responsável por disponibilizar militares para atuar no recadastramento biométrico, em municípios do estado onde o exército possui efetivo. Ao TRE-RS, cabe coordenar essa atividade, proporcionando condições necessárias para a sua regular execução.

A eficácia do acordo está condicionada à publicação no Diário Oficial da União, e a vigência será até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, conforme apreciação dos órgãos jurídicos vinculados.

 

Fonte: TRE-RS