Iluminação Pública é debatida em audiência na Câmara de Bento

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O objetivo do encontro foi debater e esclarecer sobre uma possível parceria público privada no município para gestão da iluminação pública

A Câmara Municipal por meio da Frente Parlamentar pela iluminação pública de Bento Gonçalves, promoveu na noite dessa quarta-feira (9), uma audiência aberta à população, para debater e esclarecer sobre o que o projeto de lei que está em fase de elaboração no Poder Executivo, prevendo uma parceria público privada (PPP) para gestão da iluminação pública.

Ao lado do presidente da Frente Parlamentar, vereador Eduardo Virissimo(PP), fizeram parte da mesa de trabalho, o relator da Frente, vereador Volnei Christofoli (PP), os secretários municipais de Segurança, Tenente Coronel José Paulo Ianke Marinho, de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Bertolini Pasin e de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada, Amarildo Lucatelli.

Um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão da modernização, expansão, gestão e manutenção da rede de iluminação pública do Município deve ser aberto em breve pelo município. O objetivo, é atualizar o parque de iluminação pública da cidade, com a troca integral das atuais lâmpadas por luminárias de LED, garantir a manutenção constante do serviço e criar mecanismos de controle de gestão que facilite o atendimento ao usuário.

O projeto que está em fase de elaboração, foi apresentado na audiência pública pelos secretários municipais de Segurança e Desenvolvimento Econômico. Entre as mudanças previstas com a PPP, Marinho destacou os benefícios no quesito segurança pública. “A PPP para iluminação pública, é um caminho que já trilhado em outros municípios e estados, e que apresentado resultados positivos, principalmente na redução dos índices de criminalidade. A iluminação é um dos fatores preponderantes que facilita o controle e a fiscalização dos órgãos de segurança tanto de forma física ou virtual, por meio do videomonitoramento”, enfatizou.

Com essa parceria, a segurança pública terá um reforço de 100 equipamentos de videomonitoramentos a serem instaladas junto com as luminárias de LED que substituirão as atuais lâmpadas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Pasin, atualmente a prefeitura mantém os serviços de iluminação sem prejuízos aos cofres, porém não tem condições financeiras para realizar uma mudança deste porte. “Os recursos do município são insuficientes para atender todos os pontos que precisam de iluminação e com essa parceria, teremos condições de implementar mecanismos de controle de gestão que facilite o atendimento ao usuário.” explica o secretário.

O vereador Eduardo Virissimo, presidente da Frente Parlamentar pela Iluminação Pública, informou que o grupo de trabalho apresentará para a administração municipal um relatório com as sugestões apontadas. “É nosso dever como vereador ouvir e esclarecer a população quanto aos atos do poder executivo. E este é o primeiro passo de um despertar para realização de um projeto deste porte que trará importantes avanços e benefícios para a população.” afirma Virissimo.

Também participaram da audiência, os vereadores Elvio De Lima (PMDB), Rafael Pasqualotto(PP), Sidinei da Silva(PPS), Valdemir Marini (PTB) e os secretários de Administração e Governo Enio De Paris, e de Turismo Rodrigo Parisotto, bem como representantes de entidades e da comunidade.

Além do presidente e relator da frente, criada pela Resolução nº 241/2018, também fazem parte deste grupo os vereadores Anderson Zanella (PSD), Idasir dos Santos (PMDB), Jocelito Tonietto (PDT), Neri Mazzochin (PP), Rafael Pasqualotto (PP) e Valdemir Marini (PTB).

Assista a audiência pública na íntegra pelo canal da TV Câmara Bento no YouTube.